Governo Federal aprova a construção de 36 novas creches na RMVale

Projeto da creche do Residencial Righi, em São José, aprovado pelo Próinfância

Divulgação/PMSJC

Terminou no dia 30 de abril o prazo para as prefeituras pedirem recursos para construção de creches ao programa Próinfância do Governo Federal. Ao todo em 2014, foram aprovados 36 projetos de 12 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Agora, as prefeituras precisam conseguir os terrenos para receber o repasse, que pode ultrapassar a casa dos R$ 100 milhões na região.

São José dos Campos foi a cidade que mais teve projetos aprovados neste ano, com 13 unidades. Na contramão está Lorena, que não tem previsão de receber verbas do governo federal e nem do Estado para ampliar o atendimento às crianças e mães trabalhadoras, apesar do déficit de vagas.

Segundo o último Censo da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas),  Lorena possui 679 alunos matriculados em creches na cidade, enquanto a população com idade entre seis meses e quatro anos já ultrapassa 4.600 crianças, conforme última estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A Prefeitura de Lorena afirmou que já encaminhou projetos para a construção de quatro novas creches aos governos federal e estadual. As propostas estariam em fase de análise da viabilidade técnica e jurídica. “A maior dificuldade do município é a adequação de terrenos às normas exigidas pelos governos. Cada nova creche atenderá 120 crianças e o critério de seleção dos locais foram a vulnerabilidade social e a demanda local”, destaca Maria Aparecida Ramiro Nogueira, secretária de Educação.

Na RMVale, também tiveram projetos aprovados Aparecida (1), Caçapava (1), Guaratinguetá (2), Jacareí (5), Nazaré Paulista (1), Paraibuna (1), Pindamonhangaba (1), Santa Branca (1), São Sebastião (3), Taubaté (5) e Ubatuba (2).

Critérios
De acordo com FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para participar do programa Próinfância, que integra as obras do PAC 2, as prefeituras devem apresentar o PAR (Plano de Ações Articuladas) e se inscreverem dentro do prazo no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação).

Outra exigência do programa é que a cidade ofereça o terreno dentro das exigências do projeto escolhido. O FNDE oferece dois padrões predefinidos de creche, que podem atender de 120 a 240 crianças por unidade. Uma terceira opção são os projetos próprios, elaborados pelas prefeituras de acordo com as necessidades de cada região. O dinheiro é repassado à cidade depois que os projetos são aprovados e os prefeitos assinam um termo de compromisso com o MEC.

Em São José dos Campos dois termos já foram assinados desde o início do projeto Próinfância, resultando num repasse de quase R$ 19 milhões, pagos em parcelas, de acordo com o andamento das obras. Entre elas está a nova creche do bairro Armando Righi, com obras iniciadas recentemente. Os termos de 2012 e 2014, estão disponíveis no site do Simec.

Para o secretário de Educação de São José, Célio Chaves, as parcerias com os governos são fundamentais para possibilitar melhorias na qualidade de ensino. “O programa municipal Creche para Todos é uma das prioridades desta administração e, para tanto, não perdemos tempo em buscar parcerias. Só com o Governo Federal, por meio do Próinfância, pretendemos entregar até o final de 2016 dez novas escolas infantis, sendo que a primeira delas já está em construção”, afirmou.