Grupo vai analisar projetos de grande impacto em São José dos Campos

Proposta é desburocratizar e agilizar a aprovação de projetos

Flavio Pereira/Meon

O governo Carlinhos Almeida (PT), de São José dos Campos, está formatando a composição de um grupo técnico para analisar a implantação de projetos de grandes empreendimentos na cidade.

De acordo com a prefeitura, o GAGE (Grupo de Análise de Grandes Empreendimentos) pretende desburocratizar e agilizar em até 50% o tempo de tramitação dos projetos, como conjuntos residenciais e indústrias. Técnicos da administração municipal farão parte do grupo.

Segundo a Secretaria de Obras, as análises devem ser iniciadas entre o final de março e começo de abril. As atribuições são referentes a diretrizes de construção, legislação e contrapartidas necessárias na cidade para a atração dos investimentos.

“São propostas importantes no sentido de desburocratizar e agilizar a aprovação de projetos e que vão na linha do Estado confiar no profissional habilitado e no cidadão”, diz o prefeito Carlinhos Almeida.

Ainda segundo a pasta, a iniciativa vai fomentar a geração de emprego na cidade. Para o engenheiro Paulo Grou, da AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José), a iniciativa trará agilidade aos processos. “A criação do grupo será muito importante para o desenvolvimento da cidade. Estávamos cobrando isso da administração, para que uma discussão mais ampla fosse aberta e, assim, estimular o setor”.

O diretor regional do Secovi (Sindicato da Habitação), Frederico Marcondes César, afirma que a flexibilização da proposta dará agilidade aos processos. “A agilidade na análise do projeto é fundamental para sua viabilidade. Se a aprovação de um empreendimento de dois quartos, por exemplo, demora, quando você estiver pronto para iniciar a obra, o mercado já pode estar buscando ou outro produto. É necessário ter esse retorno mais rápido”.

Alvará
Um projeto de lei sobre o ARA (Alvará Responsável Automático) foi protocolado na Câmara de São José dos Campos. Na proposta, o Executivo pretende transferir a responsabilidade da conformidade da obra com a legislação municipal ao profissional habilitado. Isso vai diminuir o tempo de liberação para as construções residenciais e comerciais – até 500 metros quadrados-. Atualmente, o processo é analisado em 3 meses. Com a proposta, o processo poderá ser analisado em até cinco dias úteis.

Segundo a Câmara, o projeto ainda está em tramitação nas Comissões para análise. O prazo de emenda terminou no último dia 3.