Guará vai escolher agricultor que deve fornecer merenda escolar

A chamada pública para a compra de produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar de Guaratinguetá acontece nesta segunda-feira (14), às 14h. Os selecionados vão ter contratos de um ano para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros. O edital está disponível no site da prefeitura.

Selecionados vão abastecer 38 unidades de ensino

De acordo com a Lei nº 11.947, 30% do valor repassado ao município para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser investidos na produção da Agricultura Familiar. Em Guará, a porcentagem representa R$ 300 mil por ano para o abastecimento de 38 unidades escolares.

Fazem parte do programa Agricultura familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os produtores que possuem renda vinculada ao empreendimento e que usam a mão-de-obra familiar ou silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.