#HeróiPET: OAB faz parceria com 2ºDP para denúncias de maus-tratos em São José dos Campos

A OAB-SJC (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José dos Campos fechou recentemente uma parceria com o 2ª Delegacia de Polícia Civil da cidade para o recebimento de denúncias de maus-tratos ao animais. O DP atende as denúncias por telefone e quem presenciar um ato de violência pode ainda registrar boletins de ocorrência.

A novidade vem em um momento em que diversas personalidades, artistas, Ong’s e outros milhares de internautas tem se manifestado contra a violência aos animais. O tema tomou as redes sociais depois que na última semana uma mulher flagrou, com uma câmera escondida, o próprio namorado maltratando um de seus cães no Rio de Janeiro. O empresário foi preso.

A atriz Glória Pires foi uma das pessoas que reagiu. Em seu Facebook postou um vídeo convidando todos a mostrar momentos de carinho com seus animais. O #HeróiPET abraçou a ideia e convidou os leitores do Meon para também enviarem suas imagens, que virou o vídeo emocionante que você confere no começo desta reportagem.

“As redes sociais viraram um grande plataforma de defesa aos direitos dos animais. Ações online sensibilizam e mobilizam em torno de uma causa: acabar com a violência e abandono promovendo mudanças. Mas também estamos fazendo parcerias e cobrando ações do poder público para que efetivamente os direitos sejam garantido”, comenta a advogada Silvia Máximo.

Sem violência
Silvia faz parte da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB -SJC. Criada em agosto de 2014, a comissão tem o objetivo de dar visibilidade e suporte à luta pelos direitos dos animais.

“Existia um grupo igual em São Paulo que é muito bom. Criamos aqui porque percebemos que as pessoas tem muitas dúvidas sobre a lei e todos os direitos dos animais. Também vamos atuar junto ao poder público cobrando um olhar mais atento para essa causa”, afirma a advoga e membro da comissão, Silvia Máximo.

O grupo pretende este ano promover palestras e campanhas contra a violência e a favor da posse consciente e da castração. “Somente assim podemos ter algum resultado efetivo na defesa aos animais”, ressalta a advogada.

Dicas
Você viu alguém maltratando um animalzinho e não sabe o que fazer? Silvia explica como proceder:

1- Tente conversar com a pessoa, explicar que não é assim que se faz, que maltratar é crime e que o animal é um ser que merece amor, cuidados e respeito.

2- Não deu certo? Se a pessoa voltar a agredir animais, denuncie.  Em São José dos Campos ligue para o 2º DP, pelo telefone: (12) 3921-2112. Em outras cidades chame a Polícia Militar pelo 190. Toda delegacia pode registrar um boletim de ocorrência de maus-tratos à animais.

3 – E lembre-se: a nossa legislação garante o direito dos animais, logo, maltratar, abandonar ou violentar animais de qualquer tipo ou porte é crime, que pode levar o agressor à prisão.

Outras perguntas e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou na página da comissão no Facebook.

Orientações da OAB-SJC

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