Hospital de C. do Jordão descumpre metas de atendimento e pode deixar de receber verbas da prefeitura

Hospital São Paulo recebe verba mensal de R$ 574.858,75

Reprodução/Facebook/Prefeitura Campos do Jordão

O Hospital São Paulo, de Campos do Jordão, não vem cumprindo as metas estabelecidas em convênio firmado com a prefeitura em janeiro deste ano e pode deixar de receber verbas do Executivo, do Governo Federal -por meio do SUS (Sistema Único de Saúde)- e do Governo do Estado.

Em 30 de janeiro deste ano, a prefeitura firmou um novo convênio com o Hospital São Paulo e elevou o repasse mensal de R$ 241.773,14 para R$ 574.858,75, vindo das três esferas, sendo R$ 253 mil da prefeitura, R$ 181 mil do Governo Federal e R$ 140 mil do Estado.

Para a manutenção do convênio com a prefeitura e com o SUS, foi criada uma comissão incumbida de realizar uma revisão trimestral do cumprimento das metas. Após algumas avaliações, foi identificada a falta de pelo menos 70% dos serviços conveniados. No primeiro trimestre, a entidade cumpriu apenas 18% da meta pactuada e, no segundo, 27%.

Além de não prestar todos os serviços combinados no convênio, o hospital não pagou em dia -quinto dia útil deste mês- os salários dos funcionários referentes ao mês de outubro. Na manhã desta segunda-feira (20), 50% dos funcionários fizeram uma paralisação, mas, segundo o Departamento Pessoal da entidade, a volta ao trabalho ocorreu no mesmo dia.

Segundo a prefeitura, a entidade pagou apenas 50% dos vencimentos de outubro. Por conta do atraso nos salários, a Prefeitura de Campos do Jordão repassou R$ 106 mil a mais para o hospital nesta segunda-feira (20) e agora vai cobrar o acerto por parte do hospital. A decisão do repasse extra foi tomada na sexta-feira (17), em reunião com o promotor público Cláudio Henrique Bastos Giannini e a direção do hospital.

De janeiro a junho deste ano a prefeitura foi a responsável pelo repasse dos R$ 140 mil mensais que caberiam ao Governo do Estado e, por isso, têm um crédito com o hospital de R$ 578.414. Após esse período, a entidade passou a receber o recurso diretamente da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo a prefeitura, o adiantamento do repasse da verba do Estado não afetou nenhuma outra pasta da administração e o crédito vai ser usado ao longo dos próximos meses.

Por meio de nota, a prefeitura informou que o prefeito vai pedir ao promotor que solicite a prestação de contas do hospital, contemplando todas as receitas, incluindo os valores recebidos através de convênios e particulares, repasses de outras prefeituras da região e verbas de emendas parlamentares, das quais o hospital é signatário.

Ainda segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, nos próximos dois meses, o repasse de verbas para o hospital vai obedecer os serviços realizados até que um novo convênio seja acordado. Agora, cabe aos representantes do hospital se explicarem sobre o não cumprimento das metas, em caso de reincidência, o convênio pode ser rompido.

Por meio de nota, a Fundação São Paulo Apóstolo informou que, após o repasse da prefeitura pelos serviços prestados, o pagamento dos funcionários foi realizado.