Impasse põe em xeque concessão do Aeroporto de São José

Hoje, aeroporto é usado apenas para fins militares e pela Embraer

Arquivo/Meon

Um impasse entre a Infraero e o Ministério dos Transportes adiou por tempo indeterminado a assinatura do contrato de concessão do terminal de cargas do Aeroporto de São José dos Campos.

O projeto prevê a transferência do terminal à iniciativa privada por 10 anos.

A Infraero (empresa estatal ligada ao governo federal) já realizou uma licitação para a escolha da concessionária.

A Dawlog Logística e Hangaragem foi declarada vencedora com uma oferta de R$ 6 milhões –pouco mais de R$ 50.000 por mês. Em troca, poderia explorar comercialmente a armazenagem e a movimentação de cargas no local durante a vigência da concessão.

O resultado foi homologado na última semana pela Infraero, mas o contrato ainda não foi assinado. E, até o momento, não há prazo para que isso ocorra.

A postura da Infraero em relação às licitações tem sido questionada na área jurídica do Ministério dos Transportes, onde há uma representação contra a empresa, já que o entendimento é de que essa é uma competência da União, e não da estatal.

Os desentendimentos entre o ministério e a Infraero refletem uma disputa política entre alas distintas do Partido da República (PR), responsável pelas indicações na pasta.

Procurada pelo Meon, a Infraero se limitou a informar, por meio de sua assessoria de imprensa, que a assinatura do contrato ainda depende da análise dos documentos apresentados pela Dawlog.

O Ministério dos Transportes, por sua vez, informou em nota que está “estudando o assunto” com a Infraero “de modo a dirimir todas as questões que envolvem os terminais de logística de carga”.

Segundo a pasta, os resultados desses estudos serão apresentados “assim que forem concluídos”.

Modelo

O plano de concessões da Infraero faz parte de um esforço para dinamizar os terminais de carga nos aeroportos do país.

No fim do ano passado, o órgão lançou um programa com taxas reduzidas para incentivar as empresas de comércio exterior a fazerem o desembaraço de suas cargas no Aeroporto de São José. O terminal tem infraestrutura para operações de importação e exportação.

O programa foi lançado quatro meses depois que a TAM, última operadora de voos comerciais na cidade, encerrou as atividades no terminal. O aeroporto havia acabado de passar por obras de ampliação –um investimento de R$ 16 milhões do governo federal.