Impasse ‘trava’ projeto para construção de piscinão em Jacareí

Moradores criticam a construção de ‘piscinão’ em Jacareí

Flávio Pereira/Meon

O impasse sobre a construção de um ‘piscinão’ em uma lagoa no bairro Jardim Califórnia, continua em Jacareí. Após críticas e a mobilização de moradores do bairro contra o projeto, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista, travou o projeto, conforme anunciado em reunião na última semana.

O encontro contou com a participação de moradores, representantes do órgão e do deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB).

Paulo César Germano, líder do bairro, afirma que a construção do ‘piscinão’ vai afetar a nascente, além de trazer prejuízos irreversíveis. Segundo Germano, desde 2010 a comunidade tenta negociar com a prefeitura para reverter a proposta.

“A proposta de implantar o piscinão é extremamente prejudicial para o Meio Ambiente, afetando diretamente o cotidiano dos moradores. Há três anos estamos tentando e essa é uma das poucas áreas verdes ‘vivas’ na cidade”.

“Queremos preservar as nascentes e a sua APP [Áreas de Proteção Permanentes]. Manter o sistema de água e revitalizar o local, essas deveriam serias ações para o governo municipal pensar”, diz o líder do bairro.

Ainda de acordo com Germano, técnicos da Cetesb afirmam que dificilmente vão liberar o projeto. “Nos informaram que o projeto não é viável para o local e, por isso, não vai ser liberado. Além disso, o prefeito pode autorizar a verba da construção para revitalizar a área verde”, afirma o morador.

Outra crítica, é sobre a liberação de um empreendimento próximo à área de preservação. “Este condomínio deveria de respeitar o limite de 50 metros. As nossas nascentes ainda estão vivas”, destaca Paulo César Germano.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Hélio Nishimoto afirmou que está acompanhando o caso junto aos moradores. “O projeto possui aplicações que desfavorecem e a população não quer que a lagoa vire um piscinão. O ideal é que se estabeleça audiência públicas para discutir o projeto”, ressalta.

A Prefeitura de Jacareí informou que o projeto ainda encontra-se para avaliação da Cetesb. Ainda afirma que a proposta foi contemplada com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para realização das obras que preveem a preservação das nascentes, ampliação da área verde, implantação de paisagismo e manutenção da área de lazer, além de um reservatório de retenção de águas pluviais.

Liberação
Por meio de nota, a Cetesb afirma que o processo de licenciamento ambiental está em análise na agência de São José dos Campos. Sobre a tramitação do processo, o órgão não se manifestou.

O Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) também foi consultado pela reportagem e foi informado que ainda não recebeu solicitação do licenciamento. “A Prefeitura de Jacareí não apresentou a Licença Ambiental para a construção de um piscinão no Parque Califórnia. A falta desse documento impossibilita ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) emitir a outorga para a execução da obra”, diz trecho da nota.