Imposto de Renda pode ser doado para financiar atividade cultural

Parque Vicentina Aranha e Orquestra Sinfônica recebem doações

Divulgação

A AFAC (Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura), gestora da OSSJC e do Parque Vicentina Aranha, realiza plantões presenciais com especialistas para esclarecer como joseenses podem doar o seu Imposto de Renda devido para os projetos culturais. O atendimento começa nesta quarta-feira (30), e acontece também nos dias 4, 11 e 18 de dezembro.

A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, possibilita que isso seja feito em todo país, desde 1991. Toda pessoa física que declara o seu IR pelo formulário completo pode reverter até 6% do seu imposto devido a uma atividade cultural de sua escolha.

O procedimento é simples, pode ser realizado por boleto bancário ou depósito direto na conta do projeto, que é auditada pelo Ministério da Cultura. Com o recibo da doação, no ano seguinte o valor da contribuição é informado no preenchimento da declaração de IR, e consequentemente abatido no cálculo final do imposto.

As instituições que recebem as doações devem encaminhar um projeto para o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, onde será avaliada a sua idoneidade e proposta. De acordo com Ângela Tornelli, diretora da AFAC, que recebe as doações há quatro anos, o processo de aprovação da instituição dura cerca de 8 meses.

“A cultura sempre tem problemas de financiamento, nós entendemos que existem outras demandas que acabam sobrepondo o financiamento cultural. Então, é muito importante que exista essa possibilidade de reverter o Imposto de Renda devido. De qualquer forma ele iria para o Governo Federal”, diz Ângela.

A verba destinada à AFAC é aplicada na restauração do Parque Vicentina Aranha, na manunteção da Orquestra Sinfônica, além da realização de eventos ao ar livre. “Queremos incentivar a cultura não só nos espaços fechados. Queremos criar público para a cultura e diversificar atividades culturais, não só na música, mas também no cinema, teatro. A cidade precisa disso, e quanto o contribuinte doa seu imposto, ele deixa o dinheiro aqui, em São José”, conta a diretora da AFAC.

Diógenes doa seu IR devido há três anos

Arquivo Pessoal

Diógenes Antunes, aposentado de 75 anos, mora em São José há três anos, mesmo tempo que doa o IR devido para a AFAC. “Quando a doação se destina a entidades sérias e conhecidas, dirigidas por pessoas idôneas, não há risco quanto à aplicação e a fiscalização é feita simplesmente pela observação do trabalho realizado. O investimento em cultura, na música, em especial, dá às pessoas a oportunidade de sentir o prazer de assistir a concertos na própria cidade sem a necessidade de locomoção a cidades maiores. Poucas são as cidades que têm a possibilidade de contar com uma orquestra do nível da nossa”, diz.

Plantões de Dúvida

Data: 30/11 (quarta-feira)
Horário: 18h às 20h30
Local: Teatro Municipal de SJC

Data: 04/12 (domingo)
Horário: 09h às 12h
Local: Parque Vicentina Aranha

Data: 11/12 (domingo)
Horário: 09h às 12h
Local: Parque Vicentina Aranha

Data: 18/12 (domingo)
Horário: 09h às 13h30
Local: Parque Vicentina Aranha