Índice de repasse do ICMS sobe em 6 das 10 maiores cidades da RMVale

São José volta a registrar alta no índice do ICMS após dois anos dequeda

Flávio Pereira/Meon

Das dez maiores cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), seis registraram aumento no índice de participação do município na distribuição de recursos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é usado pelas prefeituras para projetar o valor da receita que a cidade vai receber de repasse do governo do Estado no próximo ano.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda, São Sebastião lidera o ranking das cidades da região com 35% de aumento no índice, que passou de 0,198 em 2012 para 0,269 em 2013. Em seguida, aparecem Caraguatatuba, cujo índice subiu 16,59% (de 0,211 para 0,246) Pindamonhangaba 14,12% (de 0,384 para 0,438) e Guaratinguetá 5,99% (de 0,112 para 0,118).

São José dos Campos voltou a registrar alta após dois anos consecutivos em queda. Na cidade o índice subiu 3,97%, passando de 2,471 em 2012 para 2,560 em 2013. Por fim, Cruzeiro fecha a lista com aumento de 0,18% -de 0,1305 para 0,1307.

Retração
Na contramão, quatro das dez maiores cidades da RMVale tiveram queda no índice do ICMS. Caçapava puxa a lista com baixa de 6,51%, o que representa um recuo de 0,247 para 0,231 no índice, seguida de Jacareí, que registrou declínio de 4,60% -de 0,605 em 2012 para 0,577 em 2013.

A Secretaria Estadual da Fazenda lista ainda Lorena com queda de 3,17% -de 0,124 para 0,120-, e Taubaté, com retração de 2,58% no índice -de 0,820 para 0,799.

Até o final de setembro, o governo do Estado ainda vai divulgar o índice definitivo, que pode ter pequenas variações em relação ao provisório. Depois disso, o cálculo pode ser contestado pelas cidades da região em um prazo de até 15 dias.