IPTU terá desconto de 7,5% para pagamento à vista

Vencimento será entre os dias 19 e 23 de fevereiro e o parcelamento poderá ser realizado em até 10 vezes

Claudio Vieira/PMSJC

O desconto para os moradores de São José dos Campos que pagarem o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) à vista será de 7,5%. O vencimento será entre os dias 19 e 23 de fevereiro, de acordo com o que consta em cada carnê. O parcelamento, porém, poderá ser realizado em até 10 vezes.

A prefeitura já iniciou a distribuição aos contribuintes dos cerca de 239 mil carnês. O imposto teve o valor atualizado com base na inflação de 2017, juntamente com o valor da revisão da Planta Genérica de Valores e atingiu 9,16%.

A revisão, que é imposta pela Lei Orgânica do Município, ocorre uma vez a cada quatro anos, geralmente no primeiro ano de cada nova gestão municipal. A revisão atualiza o valor venal dos imóveis.

O contribuinte que não receber o carnê até o dia 10 de fevereiro poderá emitir a 2ª via diretamente no site da prefeitura. O tributo poderá ser pago na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander. A segunda via de parcelas em atraso também poderá ser obtida por meio do site da Prefeitura.

A estimativa de arrecadação com o IPTU é R$ 211.135.000,00. Em 2017 o valor arrecadado foi de R$ 194.413.000,00.

Isenções

O contribuinte que deseja solicitar isenção ou redução do IPTU 2018 precisa estar com os impostos dos anos anteriores quitados. O pedido deve ser protocolado até o vencimento da primeira parcela.

Têm direito à isenção aposentados e pensionistas com renda de até dois salários mínimos, desempregados há mais de 90 dias e integrantes dos programas Renda Mínima e Bolsa Auxílio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, desde que sejam donos de um único imóvel utilizado como residência.