Jacareí cria Comitê de Monitoramento para atendimento às mulheres

Novo projeto de lei integra serviços de saúde, segurança e assistência social

Escrito por: Maria Júlia da Silva Binotto2 min de leitura
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A Prefeitura de Jacareí deu um passo decisivo no combate à violência de gênero com a instituição da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres. A medida, viabilizada pelo Projeto de Lei nº 9/2026, aprovado recentemente pela Câmara Municipal, cria também um Comitê de Monitoramento do Fluxo de Atendimento.

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Monitoramento e Eficiência

O novo comitê terá a missão estratégica de acompanhar, avaliar e propor melhorias nos fluxos de atendimento às vítimas. O objetivo é garantir que as diretrizes da Lei Maria da Penha sejam aplicadas de forma integrada e que o acolhimento seja humanizado em todas as etapas.

“O monitoramento é fundamental para identificar desafios e aprimorar continuamente os serviços. Nosso compromisso é assegurar que nenhuma mulher fique desassistida”, afirmou Juliana Dualibi, secretária de Desenvolvimento Social de Jacareí.

Estrutura de Apoio

A rede integrada de Jacareí conecta áreas de assistência social, saúde, segurança, educação e justiça. O município já conta com diversos equipamentos de suporte, como:

Patrulha Maria da Penha e Botão de Pânico;

Casa Abrigo e Programa Família Segura;

Sala Lilás (na UPA Dr. Thelmo);

Delegacia da Mulher e Defensoria Pública.

Além desses serviços especializados, as mulheres podem buscar auxílio nas Unidades Municipais de Saúde da Família (UMSFs), nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no CREAS, além do apoio de organizações como a ONG Espaço Mulher.

A Prefeitura disponibilizou uma página centralizadora com todos os endereços, telefones e horários de funcionamento dos equipamentos da rede.

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