Câmara de Jacareí aprova suspensão temporária de vereador Gabriel Belém, do PSB

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou a suspensão temporária do mandato do vereador Gabriel Belém (PSB), após votação realizada em plenário na manhã desta quarta-feira (8), durante a décima sessão ordinária do ano. Saiba mais do caso clicando aqui.

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A deliberação ocorreu em sessão exclusiva, sem outros projetos na pauta, destinada à análise do relatório final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Resultado da votação

O parecer foi aprovado por 10 votos favoráveis, dois contrários e uma ausência, confirmando a punição de suspensão por uma sessão ordinária.

Votaram contra a medida o próprio vereador suspenso, Gabriel Belém, e Luís Flávio (PT). O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) esteve ausente da votação.

Para que a penalidade fosse aplicada, o relatório precisava de nove votos favoráveis, número que foi ultrapassado no plenário.

Motivo da punição

O julgamento teve como objeto o Processo CEDP nº 01/2025, que apurou a possível utilização de veículo oficial da Câmara por Gabriel Belém e dois assessores para participação em um evento partidário do PSB, realizado em 2 de agosto de 2025, na cidade de Pindamonhangaba.

Segundo o relatório, a conduta contraria a Portaria nº 46/2025, que veda o uso da frota oficial para atividades de natureza partidária.

Defesa do vereador

Durante a tramitação do processo, a defesa de Gabriel Belém pediu a anulação da apuração, alegando, entre outros pontos, suposta irregularidade na denúncia, ausência de indicação expressa do dispositivo violado e possível parcialidade da comissão.

Apesar dos argumentos, o relatório foi mantido, levado à votação e aprovado pelo plenário.

Efeito da decisão

Com a aprovação do parecer, o vereador terá o mandato suspenso por uma sessão ordinária, conforme estabelecido no relatório da Comissão de Ética.

O caso é apontado como um marco no atual mandato legislativo, por representar a aplicação de uma sanção disciplinar com aprovação formal do plenário da Câmara Municipal de Jacareí.