Justiça bloqueia bens de vereador de Caraguá em ação que investiga suposta improbidade administrativa

China era presidente da Liga de Futebol

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A Justiça bloqueou, através de uma liminar, os bens do vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto, conhecido como “China”, de Caraguatatuba em decorrência de um processo que investiga suposta improbidade administrativa em 2008. Na época, o vereador dirigia a Liga Caraguatatubense de Futebol e não teria prestado contas de verbas recebidas da prefeitura.

Segundo o Ministério Público, em 2008, o então prefeito, José Pereira Aguilar, repassou para a liga de futebol da cidade, entidade então presidida por China, a quantia de R$ 124.567,11 .

Ao analisar as despesas daquele ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que não foram prestadas contas relativas ao valor e não havia comprovação do gasto. China não teria apresentado nenhuma justificativa para a não prestação de contas mesmo após ser notificado duas vezes pela Corte de Contas.

O vereador teria recorrido da decisão do TCE e ingressou com ação judicial com pedido de anulação, mas o pedido foi julgado improcedente, e o recurso foi negado pelo Tribunal de Justiça.

A solicitação da liminar foi feita em uma ação civil pública no dia 2 de julho pela Promotoria de Justiça de Caraguá e o bloqueio dos bens foi decretado pela Justiça dois dias depois. O valor bloqueado foi de R$ 224 mil.

O Meon tentou contato com o vereador através de e-mail, telefone do gabinete e celular, mas, até a publicação desta matéria às 19h50, não obteve retorno. O vereador chegou a atender o celular, mas informou que estava em uma reunião e não poderia falar no momento.