Justiça derruba liminar e cidade de Aparecida volta à fase vermelha

A Justiça derrubou, nesta segunda-feira (8), a liminar que autorizava a cidade de Aparecida a permanecer na fase laranja do Plano SP, de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Agora a prefeitura deve retornar à fase vermelha.

Após a prefeitura conseguir a liminar que autorizava a permanência na fase laranja, o Ministério Publico contestou a decisão e apresentou novos dados de ocupação de leitos. A partir disso, a justiça de Aparecida derrubou a decisão anterior.

“Sendo assim, atento aos novos elementos de prova trazido aos autos, aos princípios da prevenção, da precaução, mas também da separação de poderes, vislumbro ser de rigor a reconsideração da decisão de fs. 36-40, para manter o Município de Aparecida em seu status quo ante, ou seja, na fase vermelha do Plano Estadual ora questionado”, diz a decisão.

A Prefeitura de Aparecida informou que só irá se manifestar após ser oficialmente notificada