Justiça do Trabalho adia julgamento sobre demissões na Embraer

Nesa quarta-feira (10), o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15), adiou o julgamento da demissão de 2,5 mil funcionários na Embraer, que aconteceu em setembro de 2020, durante a pandemia. O caso deve ir a julgamento novamente no dia 10 de março, de acordo com o TRT.

O julgamento foi adiado porque houve pedido de vistas de um dos desembargadores. Eles discutiram nesta quarta-feira o dissídio coletivo de greve e de natureza jurídica, colocado em foco pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Os advogados da entidade afirmam que a Embraer não negociou com os sindicalistas antes de fazer as demissões e, durante a pandemia, acabou demitindo 2,5 mil trabalhadores, sendo 1,6 mil por meio do PDV (Plano de Demissão Voluntária).O pedido é que seja feita a reintegração dos trabalhadores.

Eles alegaram que houve greve parcial e que houve quebra de um acordo com a empresa referente à Medida Provisória do Governo Federal para a manutenção de empregos.

O acordo teria sido quebrado sem negociação ao fazer as demissões. Apontaram ainda que não houve cancelamentos de pedidos de avião para a Embraer, o que significaria que não haveria queda de receita para justificar as demissões.

O vice-presidente judicial do Tribunal desembargador Francisco Giordani, se colocou à disposição das partes para intermediar audiência de tentativa de conciliação antes do próximo julgamento no dia 10.

O que diz a Embraer

A Embraer reforça que “a sessão de julgamento do TRT realizada nessa tarde foi adiada, quando houve o pedido de vistas de um dos desembargadores para analisar com mais detalhes o caso”.

Disse ainda que desde o início da pandemia, “a empresa adotou uma série de medidas para preservar empregos, como trabalho remoto, licença remunerada, férias coletivas, e negociou com sindicatos redução de jornada, suspensão de contratos e PDVs, com o objetivo de zelar pela saúde dos colaboradores e garantir a continuidade dos negócios”.

Acrescentam ainda afirmando que “a Embraer permanece confiante em seu plano de reestruturação para se manter competitiva e enfrentar os desafios do momento.”