Justiça garante funcionamento da Fundação Casa em São José

A unidade de semiliberdade da Fundação Casa em São José dos Campos vai continuar funcionando por pelo menos mais dois anos. A decisão veio após um acordo firmado na Justiça com o Ministério Público de São Paulo, que atuou junto com a Defensoria Pública, Cedeca e Educafro Brasil para evitar o fechamento da unidade.

+Receba as notícias do dia – Clique AQUI para seguir o Canal do Meon no WhatsApp

O acordo foi assinado na quarta-feira (23), e anunciado nesta sexta (25) pelo MP. Com isso, a Fundação Casa se compromete a manter o serviço por pelo menos 24 meses. Caso queira encerrar as atividades depois desse período, terá que apresentar uma justificativa formal.

Em 2024, a Fundação havia decidido encerrar a unidade alegando baixa demanda — na época, apenas dois adolescentes estavam acolhidos, apesar da capacidade para 26. A decisão chegou a ser publicada no Diário Oficial e a estrutura estava sendo desmobilizada.

A pressão de órgãos públicos e da sociedade civil, no entanto, levou à reversão da medida. Hoje, a unidade atende 19 adolescentes em regime de semiliberdade, um número que reforça a importância do serviço.

+Receba as principais notícias do dia – Clique AQUI

Segundo o MP, o fechamento prejudicaria o atendimento psicossocial dos jovens, que teriam que ser transferidos para outras cidades. A Fundação Casa, por sua vez, afirmou que a semiliberdade é uma ferramenta essencial no processo de socioeducação e confirmou o acordo com o MP para manter a unidade aberta.