Justiça libera construção de ciclovia na orla de Itaquanduba em Ilhabela

Trecho da ciclovia com obras paradas em Ilhabela

Flávio Pereira/Meon

Depois de meses de disputa, a Prefeitura de Ilhabela ganhou na Justiça o direito de concluir um trecho de ciclovia na praia de Itaquanduba. A rota pela orla da praia, com cerca de um quilômetro de extensão, foi alvo de questionamento por parte de moradores e do Instituto Ilhabela Sustentável, que temia pela preservação das praias.

De um lado, famílias que moram à beira-mar, em terrenos de marinha, não queriam abrir mão da vista para o mar. Em uma das casas, a traçado da ciclovia iria invadir um pedaço do jardim construído pelo morador. De outro lado, a prefeitura querendo concluir o traçado para os ciclistas e ligar finalmente as praias vizinhas.

No dia 18 de setembro, o juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, da 1º Vara Federal de Caraguatatuba, resolveu o impasse e autorizou a continuidade da obra.

“Sempre o interesse público deve prevalecer sobre o interesse privado. Os terrenos de marinha são da União, que decide o que deve ser feito destas terras. Se autorizaram a prefeitura a construir, a administração pode fazê-lo”, explica Nascimento.

De acordo com o juiz, o Instituto Ilhabela Sustentável, que também chegou a questionar na Justiça os impactos que as obras causariam às praias, desistiu da ação. “Eles entenderam que a prefeitura terá que cumprir com os termos das licenças que envolvem a obra”, conclui o juiz. O morador que moveu a ação morreu antes da conclusão do caso.

A obra, parada desde o início do ano, será retomada na próxima segunda-feira (29) e, segundo a prefeitura, estará pronta para uso antes da temporada de verão, em dezembro de 2014.

“Investimos na construção de ciclovias desde o início do nosso governo. Afinal, vivemos em um arquipélago e temos de incentivar o uso de transporte sustentável, além da questão turística. A Justiça foi feita e vamos entregar mais essa bela ciclovia para a população”, destaca Toninho Colucci, prefeito da Ilhabela.

A nova faixa vai ligar a praia de Itaquanduba a praia do Engenho D’Água. Ao todo, a Ilha tem seis quilômetros de ciclovias construídas. Outros 1,8 quilômetro estão sendo feitos para concluir a rota que vai ligar a saída da balsa até o centro do arquipélago pela orla marítima.