Justiça reduz pena de Robinho em 69 dias por estudos em Tremembé

A Justiça de São Paulo reduziu em 69 dias a pena do ex-jogador Robinho, que cumpre prisão na Penitenciária de Tremembé (P2). O benefício foi concedido após comprovação de atividades educacionais, incluindo 11 cursos realizados e 5 livros lidos durante o período de reclusão.

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A decisão, publicada no final de outubro, detalha que o ex-atleta recebeu 49 dias de remição por 464 horas de estudos e cursos profissionalizantes, além de 20 dias pela leitura de cinco obras, conforme a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Detalhes da redução:

Cursos: 49 dias abatidos por 464 horas de estudos

Leitura: 20 dias por 5 livros (4 dias por obra)

Validação: Ministério Público de São Paulo concordou com benefício

Fundamento: Resolução CNJ que incentiva educação no sistema prisional

Entre as capacitações realizadas pelo ex-jogador está o curso de “Eletrônica Básica, Rádio e TV”, promovido pela Funap (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel). A instituição atua na qualificação profissional de detentos como parte do processo de ressocialização e preparação para o retorno ao mercado de trabalho.

A medida segue a política de incentivo à educação no sistema prisional brasileiro, que permite abatimento de pena mediante comprovação de atividades educacionais e de leitura.