Justiça suspende reintegração de posse no sítio Tangará em Taubaté

Uma das casas invadidas no conjunto habitacional no Sítio Tangará

Divulgação/Vera Saba

A Justiça suspendeu por tempo indeterminado a reintegração de posse do conjunto habitacional no Sítio Tangará, invadido por famílias sem-teto em janeiro de 2015, em Taubaté. A decisão foi publicada no Diário Oficial no último dia 5 de março.

Em fevereiro, as 45 famílias que invadiram o loteamento já haviam sido notificadas para deixar o local, mas os invasores recorreram à Defensoria Pública e conseguiram suspender desocupação, sob a orientação da vereadora Vera Saba, que é quem tem acompanhado as famílias para tentar mediar o processo.

“É uma situação dramática, pois são pessoas de bem, trabalhadores que estão desempregados, há até trabalhadores especializados que, não fosse terem ocupado estas casas abandonadas, estariam debaixo de um viaduto’, afirma a vereadora.

A princípio, a reintegração estava marcada para acontecer no dia 2 de março, mas a Prefeitura solicitou à Justiça que aumentasse em 15 dias o prazo, que seria remarcado para o próximo dia 17 de março.

Contudo, o juiz Paulo Roberto da Silva entendeu que se a administração não tinha uma logística definida para a desocupação, como um destino certo para crianças, idosos, gestantes e enfermos que estão no loteamento, era melhor suspender o processo.

“Ora! Se a autora não tem condições de, de imediato, dar “respostas” às situações fáticas encontradas, a execução da medida poderia tornar-se embaraçosa e aumentar o drama social havido no local”, diz trecho da decisão.

Ao final, o magistrado decide suspender por tempo indeterminado a desocupação do conjunto habitacional, até que a Prefeitura de Taubaté, apresente um relatório com detalhes de o que será feito com as famílias que invadiram o loteamento.

Invasão
No dia 10 de janeiro de 2015, cerca de 11 pessoas invadiram algumas casas de um conjunto habitacional popular em construção no Sítio Tangará em Taubaté. A obra está paralisada desde agosto de 2014, quando a Shekinah Construtora abandonou o canteiro com cerca de 60% do serviço terminado.

No loteamento estão sendo construídas 58 unidades habitacionais, que devem atender, quando concluídas, as famílias retiradas da favela Vila das Graças.

Outro lado
De acordo com a prefeitura, uma nova construtora já foi selecionada pelo mesmo processo de licitação e aguarda a reintegração de posse para concluir a construção das casas.

A administração informou que as famílias que invadiram o local estão sendo triadas por assistentes sociais e que as que tem direito, poderão receber o aluguel social, mas não revelou quantas são e afirmou ainda que os relatórios solicitados pela Justiça estão em fase de conclusão.