Lei de Zoneamento: população ajuda a definir futuro de São José

Verticalização deve ser flexibilizada em São José

Adenir Britto/PhotoUpBrasil

Em um intervalo de um mês, a população de São José dos Campos pode definir os rumos do crescimento da cidade. Até o dia 17 de março a prefeitura realiza audiências públicas para debater a nova Lei de Zoneamento municipal.

Promessa de campanha do prefeito Carlinhos Almeida (PT) e um dos principais desafios da atual gestão, o novo projeto deverá ser entregue à Câmara no início do segundo semestre.

A expectativa é aliar crescimento econômico e qualidade de vida nas diferentes regiões da cidade. Entretanto, a tarefa não é fácil, já que será preciso tocar em pontos críticos como a verticalização e a liberação de comércios em áreas residenciais.

“Não haverá assunto tabu. Todas as demandas da sociedade serão ouvidas e levadas em consideração”, garante o secretário de Planejamento de São José, Emanuel Antonio dos Santos.

Antes mesmo do início das audiências, associações classistas de São José já reforçam o lobby para que alguns pontos da lei vigente sejam “destravados”.

Entre as associações, Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José já se manifestaram a favor de uma flexibilização. A principal queixa são as restrições à verticalização nas áreas nobres da cidade.

“Acredito que a melhor maneira de resolver esse impasse é adotar um esquema de outorga onerosa. Ou seja, a construtora que quiser construir um número maior de andares irá pagar uma taxa à prefeitura”, disse o secretário.

Outra tendência apontada pela secretaria é que a nova legislação diminua a necessidade de deslocamentos entre os bairros.
De acordo com o secretário, a medida evitaria investimentos desnecessários em transporte público no futuro.

“Outra preocupação certamente será com o aumento das ciclovias para incentivar o deslocamento por meio de veículos não motorizados”, disse.

Descrença
O urbanista Flávio Mourão, entretanto, não acredita que a nova lei resultará em mudanças substanciais para a população. Para ele, ainda falta integração entre as secretarias para promover o desenvolvimento sustentável que a cidade precisa.

“Também não me agrada essa ideia de ouvir a população sem um projeto como ponto de partida. Apesar de ser importante levar em conta os pontos de vista, acredito que a conversa não atingirá os pontos críticos que devem ser discutidos.”

As audiências serão usadas para que a sociedade aponte o que deve ou não ser adotado na nova Lei de Zoneamento, reponsável por ordenar o uso (atividades residenciais, comerciais e industriais) e a ocupação do solo (tamanho mínimo do terreno, recuos, área máxima de contrução, vagas de estacionamento, entre outros).

Série
Nos próximos dias o Meon irá publicar uma série de reportagens destacando os principais pontos de discussão da nova Lei de Zoneamento de São José.