Lei de Zoneamento provoca troca de farpas na Câmara

Valdir Alvarenga (SD) acusou Shakespeare Carvalho (PRB) de “tirania” por não atender ao pedido dos vereadores

Murilo Cunha/Meon

O clima esquentou na última sessão da Câmara de São José dos Campos, realizada nesta quinta-feira (6). Parte dos vereadores presentes se desentendeu com o presidente da câmara, o vereador Shakespeare Carvalho (PRB), após ele não arquivar o projeto sobre a Lei do Zoneamento.

A proposta dependia da Comissão de Justiça para seguir em frente ou ser rejeitada. O relator da comissão, vereador Valdir Alvarenga (SD), emitiu parecer contrário ao projeto. Com isto, os vereadores esperavam que Shakespeare arquivasse imediatamente a proposta, mas, ao invés disso, ele nomeou o vereador Macedo Bastos (PSD) para emitir um parecer específico sobre as emendas do projeto.

Shakespeare foi acusado pelos colegas de manobrar para dar continuidade ao projeto. O vereador Alvarenga chegou a afirmar que “nunca viu um presidente fazer tanta firula”. “Vossa excelência comete uma tirania contra a soberania desta casa”, disse.

O presidente se defendeu afirmando que também é contra o projeto, mas que seguiu todos os ritos legais e cobrou que os demais vereadores aguardassem para votar contra o projeto, em vez de pedir que ele encerrasse a questão “na canetada”.

“O Macedo foi nomeado ad hoc para dar o parecer nas emendas. Eles [os outros vereadores] estão confundindo uma matéria com a outra. Parece que os vereadores não entendem como funciona o regimento. A discussão agora é porque os vereadores das comissões não deram seu parecer sobre as emendas”, explicou Shakespeare.

O vereador Macedo Bastos (PSD) terá 48h para emitir o seu parecer. Após esse prazo, o presidente irá decidir se inclui o projeto na pauta da próxima sessão.

Entenda o caso
A Prefeitura de São José dos Campos realizou diversas audiências com a população nos últimos meses para discutir o projeto da Lei de Zoneamento.

O objetivo da Lei é criar um conjunto de regras de parcelamento (tamanho do lote), uso (o que pode ser feito nele) e ocupação do solo (regras de implantação) para recolocar São José na rota de investimentos importantes para a cidade, respeitando o meio ambiente e melhorando a qualidade de vida da população.