Lei vai proibir publicidade sensual em outdoor de Taubaté

Onze vereadores aprovaram o projeto de lei

Divulgação/CMT

O projeto de lei que proíbe a publicidade de imagens sensuais e de cunho erótico em outdoor foi aprovado nesta semana pelos vereadores de Taubaté. Na proposta, ficará vetada a exposição publicitária de modelos femininos ou masculinos despidos em excesso.

De acordo com o autor da proposta, o vereador João Vidal (PSB), o projeto foi apresentado após um morador relatar uma situação desconfortável em relação a uma propaganda com cunho erótico. O projeto ainda depende de uma segunda votação e a sanção do prefeito para que entre em vigência.

“A palavra que esse pai utilizou foi exatamente essa: constrangimento. Muitos especialistas dizem que crianças e adolescentes não possuem senso crítico para compreender esses anúncios, que incentivam a sensualidade precoce. Regulamentar não é censurar”, explica o parlamentar.

Na proposta, quem desrespeitar a determinação será multado em R$ 1.694,20. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. A quantia arrecadada será revertida para o Conselho Tutelar.

Contrário
O vereador Salvador Soares (PT) se diz contrário ao projeto. Ele afirma que é necessária a discussão ampla do tema. “A Câmara propiciou esse debate, temos que discutir a cidade que queremos, se é uma cidade conservadora, e olhar para essa camada da população que está à margem da sociedade”, destaca.