Leiloado por R$14 milhões, aeroporto de Guará é concedido à iniciativa privada

O aeroporto Edu Chaves, de Guaratinguetá, está no bloco dos 11 arrematados pelo Consórcio Voa NW e Voa SE, por R$14,7 milhões — 11,5% acima da cotação inicial. O leilão ocorreu nesta quinta-feira (15), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

O aeroporto de Guará, assim como outros 21 regionais que participaram do leilão, atualmente é administrado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). Todos foram selecionados para a parceria público-privada.

Dia histórico

Segundo o prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva (PSC), o dia 15 foi histórico para a cidade, que vinha trabalhando pela concessão do aeroporto há três anos.

“Estamos numa região turística. Em 2019, a cidade recebeu 16 milhões de turistas pelo Circuito da Fé. Temos potencial, precisávamos ter mais uma linha de transporte implementada no Vale da Fé para aumentar o ticket médio, porque quem vem de avião fica mais tempo, consome mais nos restaurantes, nas atrações turísticas, nos hotéis”, explica.

O parlamentar destaca o benefício para as outras cidades da região. “Vai ser importante para toda uma região; para Canas, Lorena, Cachoeira, Roseira, Cunha e até Campos do Jordão, pois temos a estrada Cênica do Gomeral, que liga Guará à cidade. Fizemos parceria com o governo estadual para que seja pavimentada. Isso vai elevar o número de turistas”, diz Soliva.

O prefeito informou também que o ‘Edu Chaves’ já tem estrutura montada para pousos e decolagens e que resta construir o terminal de passageiros, o que deverá ser feito em breve.

“Com o fim da pandemia, existe uma demanda reprimida. Estão apostando no movimento turístico. Deixamos mais de 200 mil metros para que implementem o projeto aeroportuário, como construção de hangaragem para jatos particulares, oficinas de manutenção, escola de treinamento e terminal de passageiros e de carga”, acrescentou.

Licitação

Participaram da licitação empresas nacionais, estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a melhor proposta, o vencedor teve de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária.

Com a efetivação da concessão, empresas do setor privado se responsabilizam pela operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. O contrato de concessão passa a ser regulado pela Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo).

Segundo o Governo do Estado de São Paulo, o contrato, de concorrência internacional e duração de 30 anos, prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio de atividades comerciais no terminal, aluguel de hangares e até investimentos para exploração imobiliária em torno dos aeroportos.

Mais de R$260 milhões de investimentos estão previstos, no total, para ampliação e melhoria dos aeroportos do bloco.

Esta foi a segunda rodada de concessões de aeroportos paulistas. A primeira, em 2017, incluiu o aeroporto de Ubatuba.