Câmara de Ubatuba rejeita revisão da PGV e impede reajuste do IPTU para 2025

A Câmara Municipal de Ubatuba rejeitou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei que previa a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) — tabela que determina o valor venal dos imóveis no município e serve de base para o cálculo do IPTU e de outros tributos. A votação terminou empatada, com cinco votos favoráveis e cinco contrários, o que levou à rejeição automática da proposta.

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A atualização da PGV era defendida pela Prefeitura sob o argumento de que a defasagem de 11 anos distorcia a cobrança de impostos e deixava o município com perdas significativas de arrecadação. Caso fosse aprovada, a mudança teria impacto direto no bolso dos moradores: enquanto pouco mais de 7 mil imóveis teriam redução no IPTU, outros 47 mil sofreriam aumento — em alguns casos, superior a 500%.

Impacto esperado da revisão

Segundo dados enviados pelo Executivo, a revisão provocaria a seguinte distribuição no IPTU de 2025:

7.129 imóveis teriam redução

5.591 imóveis manteriam o valor atual

12.782 imóveis teriam aumento entre 5% e 25%

12.158 imóveis teriam aumento entre 25% e 50%

8.057 imóveis teriam aumento entre 50% e 75%

3.985 imóveis teriam aumento entre 75% e 100%

4.218 imóveis teriam aumento entre 100% e 150%

2.092 imóveis teriam aumento entre 150% e 200%

718 imóveis teriam aumento entre 200% e 250%

612 imóveis teriam aumento entre 250% e 300%

265 imóveis teriam aumento entre 300% e 350%

310 imóveis teriam aumento entre 350% e 400%

209 imóveis teriam aumento entre 400% e 500%

2.252 imóveis teriam aumento acima de 500%

Apesar da pressão do Executivo, vereadores contrários alegaram que o reajuste seria excessivo para uma parte significativa do contribuinte e poderia comprometer famílias ainda afetadas por dificuldades econômicas. A decisão mantém, por ora, a planta vigente desde 2013.