Ilhabela sanciona lei que retoma cobrança da taxa ambiental

A Prefeitura de Ilhabela (SP) sancionou uma lei que restabelece a cobrança da taxa ambiental, que havia sido suspensa nos últimos anos. A medida passa a valer conforme os prazos estabelecidos na legislação e prevê que moradores, visitantes e empreendimentos turísticos contribuam para a manutenção dos serviços de preservação ambiental no município.

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Segundo a administração municipal, a taxa incidirá sobre atividades que utilizam recursos naturais ou demandam serviços de fiscalização e conservação, como limpeza urbana, manejo de resíduos e controle do uso do solo. Pessoas físicas, comércios, pousadas, hotéis e demais empreendimentos turísticos serão obrigados ao pagamento, seguindo faixas ou critérios definidos na lei. O objetivo é reforçar a sustentabilidade do ecossistema insular, preservando áreas de mata atlântica, manguezais e praias, além de garantir recursos para políticas ambientais que vinham sofrendo restrições financeiras.

A medida gerou reações diversas entre a população e empresários. Alguns apoiam a iniciativa, afirmando que os recursos serão fundamentais para conservar o patrimônio natural de Ilhabela, considerado um dos principais atrativos turísticos da região.

Outros demonstraram preocupação com o impacto financeiro, principalmente para pequenos empreendimentos e moradores de menor renda, e pedem transparência sobre os critérios de cobrança. A Prefeitura esclareceu que haverá gradação da taxa de acordo com a categoria do contribuinte e a intensidade do uso dos serviços ambientais, além de isenções e descontos para casos específicos.

Ilhabela, localizada no Litoral Norte de São Paulo, é reconhecida pela biodiversidade e pelo turismo ecológico. A retomada da taxa ambiental é vista pelo município como um instrumento essencial para financiar a conservação ambiental e garantir a sustentabilidade do ecossistema local, especialmente diante de restrições nos recursos públicos.