São Sebastião propõe cobrança de taxa ambiental na cidade

A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte paulista, anunciou a proposta de implementação de uma taxa ambiental para visitantes que ingressam na cidade. A medida visa mitigar os impactos ambientais causados pelo turismo intenso na região e financiar ações de preservação e infraestrutura urbana.

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Inspirada em iniciativas semelhantes em municípios vizinhos, como Ilhabela, a proposta está em fase de análise pela Câmara Municipal. O projeto prevê que a cobrança seja aplicada a veículos não licenciados no município que permaneçam por mais de quatro horas na cidade. A taxa será recolhida digitalmente, sem a instalação de barreiras físicas, utilizando sistemas de leitura de placas.

A isenção da cobrança será automática para veículos licenciados em São Sebastião e nos municípios vizinhos de Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra. Também estarão isentos veículos de emergência, transporte público, prestadores de serviços cadastrados e moradores com veículos licenciados em outras cidades, mediante cadastro prévio.

Os recursos arrecadados serão destinados a ações de preservação ambiental, conservação de áreas naturais e melhorias na infraestrutura urbana, como limpeza de praias e gestão de resíduos sólidos. A proposta ainda precisa ser discutida e aprovada pela Câmara Municipal antes de entrar em vigor.