São Sebastião realiza 2ª votação de projeto que cria taxa ambiental

A Câmara Municipal de São Sebastião (SP) realiza nesta terça-feira (30), a partir das 18h, a 2ª votação do projeto de lei que prevê a criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas que entrarem na cidade.

Na semana passada (23), a proposta já havia sido aprovada em 1ª votação de forma unânime pelos vereadores. Caso seja novamente aprovada, seguirá para sanção do prefeito Reinaldinho (Republicanos), autor do texto, para então se tornar lei.

Segundo o projeto, a taxa será cobrada pela entrada e permanência dos veículos no município, em valores diários e com limite de até 60 dias. Os valores sugeridos são:

Motocicletas: R$ 5,25

Automóveis: R$ 20,00

Caminhonetes: R$ 24,80

Vans e micro-ônibus: R$ 64,40

Ônibus: R$ 119,25

Caminhões: R$ 143,10

Veículos que permaneçam menos de duas horas na cidade serão isentos, assim como os licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, além de São Sebastião. Também terão isenção veículos oficiais, ambulâncias, viaturas policiais e transporte de pessoas com deficiência.

O texto ainda abre a possibilidade de a cobrança ser feita por uma empresa privada contratada pelo município.

Na justificativa, o prefeito Reinaldinho defende que a TPA é necessária para mitigar os impactos ambientais e urbanos do intenso fluxo turístico registrado na cidade.

“O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, destacou.

A iniciativa segue o modelo de Ilhabela, cidade vizinha que recentemente aprovou sua própria taxa ambiental, com expectativa de arrecadação de até R$ 45 milhões por ano.

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