‘Mais de 300 aguardam tratamento de câncer na RMVale’, diz Padre Afonso

Para deputado estadual, recursos da União são insuficientes

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Mais de 300 pacientes com câncer estão na fila de espera por tratamento na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte). A informação é do deputado estadual e um dos representantes da região na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Padre Afonso Lobato (PV).

No último dia 11, o deputado enviou um documento ao ministro da Saúde, Artur Chioro, expondo a situação dos hospitais e santas casas que precisariam de mais recursos para atender os pacientes. De acordo com o parlamentar, atualmente, esses pacientes tem de se deslocar até Guarulhos para serem atendidos.

Segundo Padre Afonso, desde o início do ano, o Hospital Regional, em Taubaté, deixou de atender pacientes de oncologia após “estourar” o teto do SUS (Sistema Único de Saúde) em R$ 16 milhões. O Regional é o único estadual que atendia essa especialidade na região.

Além do Hospital Regional, também atendem pacientes oncológicos na região o Hospital São Francisco (Jacareí); o Frei Galvão (Guaratinguetá); o Gacc, o Pio XII e o Antoninho da Rocha Marmo (São José dos Campos). De acordo com o deputado, no total, os hospitais e santas casas da região tiveram esse teto superado em mais de R$ 24 milhões e precisam de uma nova dotação do SUS.

Segundo Padre Afonso, em reunião realizada em abril deste ano com o ministro da Saúde, após a identificação do déficit no tratamento oncológico, Artur Chioro, prometeu um aumento no teto, o que até o momento não ocorreu.

Além da carta, o parlamentar também solicitou oficialmente à Comissão de Saúde da Alesp -da qual faz parte- que faça uma visita às santas casas e hospitais da região para constatar a situação.

O próximo passo, será uma reunião com prefeitos, vereadores e representantes das santas casas e hospitais credenciados na região, para discutir as dificuldades e apresentar um documento a ser enviado às várias instâncias governamentais.

Em dia
Em nota, o Ministério da Saúde informou que os repasses para média e alta complexidade do estado de São Paulo e das cidades de Taubaté, Jacareí e São José estão em dia e vêm aumentando a cada ano. Segundo a nota, “os valores repassados podem ser usados, de acordo com decisão do gestor local, no atendimento oncológico, entre outros de natureza hospitalar”.

A pasta confirmou o recebimento de dois pedidos por meio de deliberações CIB (Comissão Intergestores Bipartite) para aumento de Teto MAC do estado de São Paulo e das cidades de Jacareí e São José. “Ambas as solicitações foram motivadas por atendimento oncológico e aguardam decisão técnica que confirme ou não a necessidade de aumento dos valores solicitados”, diz parte da nota.

“É importante observar que o Ministério da Saúde não repassa recursos diretamente aos hospitais, mas aos gestores locais. São eles que definem o destino desses valores. Cabe esclarecer, ainda, que como determina a Constituição Federal, a gestão do SUS é compartilhada entre a União -que estabelece as diretrizes das políticas de saúde- e os estados e municípios, responsáveis pela execução dos serviços, bem como de toda a organização da rede de assistência à saúde da população, custeados com repasses federais, estaduais e municipais”, conclui a nota.

O Meon entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde que não confirmou as informações relacionadas ao Hospital Regional de Taubaté até o fechamento desta matéria.

Repasses segundo o ministério:
MAC estado SP 
2013 – R$ 3,7 bi
2014 – R$ 4,1 bi

MAC Taubaté 
2013 – R$ 5,9 mi
2014 – R$ 6,7 mi

MAC Jacareí 
2013 – 27,3 mi
2014 – 34,9 mi

MAC São José dos Campos 
2013 – R$ 78 mi
2014 – R$ 87,5 mi