Medicina em São José: vereadores querem que MEC reveja escolha

Vereadores estiveram nas instalações da Suprema em São José

Divulgação/CMSJC

Quatro vereadores de São José dos Campos pretendem ir a Brasília nesta semana para solicitar a atenção do MEC (Ministério de Educação) ao processo de licitação aberto para escolher o grupo que irá implantar uma faculdade de medicina na cidade.

Na última sexta-feira (7), o presidente da Câmara, Shakespeare Carvalho (PRB) e os vereadores Walter Hayashi (PSB), Cyborg (PV) e Dr. Roniel (PP), que é o presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, conheceram as instalações do grupo Suprema no bairro do Putim, região sudeste da cidade, onde se encontra totalmente acabada a sede da planejada Faculdade de Ciências Médicas de São José.

Segundo Luiz Vane, diretor da futura faculdade, o grupo Suprema -que mantém faculdade de medicina em Juiz de Fora (MG) e atua com outros serviços no Rio de Janeiro- concluiu as obras e aquisições de equipamentos para instalar um curso de medicina em São José em março de 2012. Uma mudança na regra do MEC teria atrapalhado a instituição.

De acordo com a Câmara de São José, a regra do MEC à época previa que as aulas poderiam ser iniciadas após uma vistoria do Ministério, que se daria no final daquele ano. No entanto, a Suprema não conseguiu a vistoria e foi informada de que as regras haviam mudado. O MEC anunciou que haveria uma seleção pública das cidades onde seriam autorizados novos cursos de medicina e os interessados deveriam disputar licitação nas cidades selecionadas.

“Estávamos com uma faculdade pronta para iniciar as aulas em 2012, depois de um investimento de R$ 15 milhões, mas fomos impedidos pelas novas regras e até agora as instalações estão paradas”, explicou o diretor Vane.

O edital da licitação foi divulgado em 23 de dezembro de 2014 e teve a participação das universidades Anhembi-Morumbi, Anhanguera, São Judas Tadeu, Suprema e Univap. Na reta final, restaram Anhembi e Suprema, sendo que a primeira recebeu quatro pontos a mais no julgamento, que teve o resultado divulgado no dia 10 de julho deste ano.

Discordando de vários critérios utilizados pelo MEC, o grupo Suprema entrou com recurso contra o resultado. O prazo para a decisão final é dia 22 de setembro.

Estrutura
A faculdade do grupo Suprema em São José ocupa 7 mil metros quadrados de área construída nas antigas instalações da indústria Tecnasa. De acordo com a instituição, a faculdade tem capacidade para receber, de imediato, 100 alunos por turma e possui todos os ambientes e equipamentos necessários, como laboratórios, biblioteca, centro de simulação e salas de aula dotadas de equipamentos de última geração.

Já foram capacitados os 43 professores necessários para receber a primeira turma. A previsão é de que, desde o primeiro dia de funcionamento, a faculdade empregue 500 pessoas, incluído o corpo docente.

De acordo com Vane, a Suprema ainda possui um plano de contrapartidas que seriam implantadas nos próximos seis anos, no valor de aproximadamente R$ 42 milhões, estando somado nesse total o custo com a concessão de 180 bolsas no período, sendo 10 bolsas anuais concedidas diretamente pela faculdade e mais 20 pelo sistema Prouni/Fies.

Vereadores
Os quatro vereadores se dispuseram a acionar o MEC para que o julgamento do recurso da licitação leve em conta os argumentos apresentados pelo grupo Suprema e o fato de que as aulas poderiam ser iniciadas de imediato, enquanto o prazo do MEC para a vencedora é de até um ano e meio.

“São José dos Campos precisa de uma faculdade de medicina e sabemos que o grupo vencedor ainda não possui nenhuma estrutura na cidade, sua instalação seria muito morosa”, disse Shakespeare. “Nós vamos defender o investimento já feito em São José e não a instituição”, concluiu, referindo-se ao Suprema.

A Suprema não informou qual será o destino da unidade da instituição em São José caso o recurso seja negado pelo Ministério.

Em nota, o MEC confirmou que o resultado final da análise do recurso está previsto para 22 de setembro. Segundo o Ministério, a pontuação final obtida pelas instituições concorrentes é o somatório dos pontos alcançados em cada um dos critérios e etapas previstos no Edital e seus anexos.

O MEC também descarta rever os critérios de escolha. “Não haverá revisão dos critérios estabelecidos no Edital nº 6/2014. Vale ressaltar que a localização da instituição foi um dos critérios que compuseram a pontuação na fase “Experiência regulatória”, além de ser considerada em vários quesitos da análise da proposta pedagógica”, conclui a nota.