Mineradora é condenada a pagar R$ 5 milhões por rompimento

Incidente provocou alteração na qualidade da água

Divulgação

A mineradora Rolando Comércio de Areia Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 milhões por lançar resíduos no rio Paraíba do Sul, após rompimento da barragem em Jacareí. A punição foi publicada nesta segunda-feira (15) pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A empresa pode recorrer.

O vazamento aconteceu no dia 5 de fevereiro, quando o talude da lagoa da mineração Meia Lua 1, em Jacareí, se rompeu, ocasionando lançamento de águas residuais de beneficiamento de areia para o rio Paraíba do Sul.

O lançamento provocou a alteração da qualidade das águas do Paraíba do Sul, constatada visualmente, além da alteração dos parâmetros de turbidez. Não se constatou mortandade de peixes.

Após estancar o vazamento, o abastecimento de água foi afetado em São José dos Campos, Pindamonhangaba e Aparecida.

Prejuízo
O rompimento da barragem de extração de areia em Jacareí prejudicou a qualidade da água do rio Paraíba do Sul. Cerca de 500 mil moradores de São José dos Campos foram afetados pelo corte no abastecimento.

Segundo a Sabesp, a água do rio estava com um nível de turbidez acima do aceitável e para evitar problemas com a qualidade da água distribuída, foi necessária a interrupção do abastecimento.

Inquérito
O MP (Ministério Público) de São Paulo instaurou inquérito para apurar as causas do rompimento da barragem. O inquérito vai verificar as responsabilidades por eventuais ilíticitos e danos ambientais. As empresas Mineração Meia Lua 1 e Rolando Comércio de Areia, investigadas no inquérito, foram notificadas e têm o prazo de 15 dias para apresentar cópias das plantas georreferenciadas das mineradoras, com delimitação de todas as licenças emitidas pelos órgãos federal e estadual.

Até o fechamento da matéria, ninguém foi encontrado para comentar sobre a penalização.