Ministério Público quer mais fiscais para as praias do Litoral Norte

Litoral Norte possui apenas dois fiscais para as praias

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Com apenas dois fiscais da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) para averiguar as condições dos quiosques no Litoral Norte, o MPF (Ministério Público Federal) de Caraguatatuba vai solicitar ao órgão a contratação de mais agentes para Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Os fiscais são responsáveis por vistoriar as condições dos quiosques, como higiene, patrimonial, entre outros aspectos.

De acordo a promotora Maria Rezende Capucci, do MPF de Caraguatatuba, o número reduzido de profissionais prejudica a execução dos trabalhos de fiscalização. “Esse processo é demorado devido ao recurso humano, que não consegue atender com agilidade. Temos poucos fiscais para atenderem a nossa demanda do Litoral Norte”.

Ela comenta que o MPF vai solicitar reforço para a equipe de fiscais. “Vou pedir a vinda de mais agentes para a nossa região. Devemos fazer um trabalho de força-tarefa em outras cidades, e é preciso que os processos sejam agilizados”, comenta.

A área de atuação dos ficais é definida pela Marinha. Para ocupação da praia, é necessário que o quiosqueiro pague uma taxa pelo ponto, que é cobrada e estabelecida pela prefeitura.