Ilhabela: comunidade do Bonete faz abaixo-assinado contra notificação de desocupação; prefeitura afirma tratar-se de área pública

Moradores do Bonete, comunidade de difícil acesso em Ilhabela, no Litoral Norte, fizeram um abaixo-assinado digital em oposição à notificação enviada pela prefeitura da cidade, que determina a desocupação de área pública, sob pena de ajuizamento de ação de reintegração de posse. A administração pública afirma que a área objeto de ocupação irregular é pública e deve ser usada em benefício da comunidade.

Em comunicado publicado nas redes sociais, um dos líderes do povoado afirma que as terras habitadas pelos moradores teriam sido “herdadas” de antepassados.

“Há anos moramos na comunidade e temos terras que foram herdadas de nossos antepassados e passadas para filhos e netos […] (a prefeitura) está dizendo que nossas terras têm um dono, e que esse antigo dono doou as terras para a prefeitura”, diz trecho da nota.

[Leia Mais title=”Leia Mais” links=”914551,914548″ left]O comunicado afirma também que uma notificação expedida no dia 26 de janeiro pede para que os moradores desocupem toda a área referida.

Prefeitura prevê adequações e afirma que igreja será mantida

Em resposta, a Prefeitura de Ilhabela informou à reportagem do Portal Meon que estão previstas adequações para o local, como a construção de área de convivência e, no futuro, uma creche, com o intuito de beneficiar toda a comunidade. A igreja católica deverá ser mantida.

Por fim, a nota destaca que o local é uma área pública, “incorporada ao município por dívidas do proprietário anterior”. Os ocupantes já foram notificados para a desocupação da área e, em caso de descumprimento do prazo, uma ação de reintegração de posse será iniciada.