Moradores de conjunto habitacional realizam protesto após problemas com abastecimento de gás em São José dos Campos

Um grupo de 60 moradores de um conjunto habitacional, localizado na região sul de São José dos Campos, realizou um protesto em frente ao Paço Municipal, nesta quinta-feira (24), após enfrentar dificuldades com o abastecimento de gás nas residências.

Segundo moradores, a manifestação aconteceu após a justiça decidir que a Prefeitura não era mais obrigada a oferecer refeições diárias a eles. Eles alegam que o conjunto habitacional está com vazamento de gás e, com isso, não há como usar botijão e nem fazer o preparo dos alimentos, além de correr risco de explosão.

Os manifestantes ainda comentaram que moradores de conjuntos habitacionais do Alto do Santana e do Florada também participaram do ato, já que eles também passam por problemas parecidos.

No início da semana, a Justiça determinou que a prefeitura deveria fornecer alimentação à alguns moradores de um conjunto habitacional da região sul. A liminar provisória entendeu que, por conta do perfil social dos moradores do condomínio – que é destinado a pessoas de baixa renda –, os moradores estão impedidos de preparar suas refeições e, com o orçamento familiar atual, não teriam condições de buscar outros meios para se alimentar. A Prefeitura recorreu à ação.

Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informou que “o Tribunal de Justiça entende que o Município está desobrigado de fornecer alimentação aos moradores, por entender que o pedido da Defensoria não ‘guardaria relação lógica com o objeto litigioso e também não teria figurado no rol dos pedidos formulados pela Defensoria Pública’. Importante salientar que inexiste, por parte da Prefeitura de São José dos Campos, relação de culpa pelo ocorrido. E, por ofício, o Município é obrigado a recorrer de decisões que ferem o principio básico de responsabilidade”.