MP aguarda novo laudo do Centro de Convenção de São Sebastião

Prefeitura pede prorrogação do prazo da demolição do Centro de Convenções

Divulgação/Danilo Dias

A Comissão Parlamentar de Obras da Câmara de São Sebastião esteve reunida com o promotor de justiça, Alfredo Luís Portes Neto, para definir o futuro da obra do Centro de Convenções da cidade.

Os vereadores Edivaldo Campos (PSB) e Luiz Barroso (PSD) solicitaram ao MP (Ministério Público), informações sobre o processo de demolição da obra, orçada em R$ 2,3 milhões.

Deste total, R$ 1,8 milhão foi liberado pelo DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias). Agora, o MP aguarda um novo laudo da construção, com assinatura da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

“Falar que o prédio pode ser recuperado é uma coisa, assinar a ART se responsabilizando pela obra é outra coisa. Também é preciso citar qual a técnica que será utilizada para recuperar o prédio e quanto vai custar ao município”, afirma o promotor Alfredo Luís Portes Neto, sobre possível recuperação do Centro de Convenções.

O presidente da Comissão Parlamentar de Obras, o vereador Edivaldo Campos, comenta que os moradores da cidade cobram uma solução. “O povo sebastianense clama para que o prédio do Centro de Convenções não seja demolido”, diz Campos.

Multa
O MP prorrogou o prazo de demolição da obra do Centro de Convenção por mais seis meses, a pedido da prefeitura. Dentro desse período, o promotor vai analisar o novo laudo, mas considera que não haverá alterações. Caso a prefeitura não cumpra a decisão, será multada.

“Na época, foi realizado um estudo e a estrutura do prédio foi condenada. O TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] é para realizar a demolição do prédio, na fase atual já não se discute mais se a obra é viável ou não”, explica o promotor.

Devolução
Os valores gastos na obra estão sendo devolvidos pela prefeitura em 50 parcelas de R$ 36 mil. O restante, cerca de R$ 500 mil vão ter que ser ressarcidos aos cofres públicos pelos responsáveis da construção da obra.

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