MP quer regularizar paternidade de 3.400 adolescentes em São José

A proposta é fazer um ‘mutirão’ para atender pessoalmente mães e filhos

A2 Fotografia/Diogo Moreira

Ter o nome do pai no R.G. (Registro Geral) pode ser algo bem normal. Mas, para 3.400 crianças e adolescentes de São José dos Campos pode ser o diferencial.

Para tentar regularizar a situação, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, foi às 47 escolas públicas municipais e 77 estaduais para identificar adolescentes e mapear os casos por regiões. Ao todo, a cidade foi dividida em 23 regiões no projeto intitulado “É legal ser pai”.

A proposta é fazer um “mutirão” para atender pessoalmente mães e filhos interessados em regularizar os registros de nascimento. A Promotoria de Justiça realizará outros 21 atendimentos.

Segundo o promotor da Infância e Juventude de São José, Fausto Junqueira de Paula, o projeto visa a aproximação da Promotoria com a sociedade, além de outros fatores.

Promotoria foi às 47 escolas públicas municipais e 77 estaduais

“Embora tenha como objeto central a busca ativa e qualificada dos pais de inúmeras crianças e adolescentes, também proporciona subprodutos importantes, como a união de diversas Promotorias do município (Infância, Cível e Criminal), a parceria com sistemas de educação (municipal e estadual), parceria com o Judiciário e a aproximação da Promotoria de Justiça com a sociedade na sua porção mais carente e violada nos seus direitos fundamentais”, diz Junqueira, por meio de sua assessoria de imprensa.

Os atendimentos
De acordo com o Ministério Público, as equipes vão orientar as famílias em relação aos processos para o reconhecimento de filiação das crianças. Os atendimentos serão realizados nas escolas. A Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria Regional de Ensino colaboram para a identificação dos adolescentes que não tenham o nome do pai em certidões. As próximas datas e locais podem ser consultados aqui.