MP vai denunciar por homicídio agente de trânsito que dirigia bêbado em São José; pena chega a 30 anos

Cruz na Avenida Teotônio Vilela em luto à morte de Eli Alves Pereira

Flávio Pereira

O Ministério Público de São José dos Campos vai oferecer à Justiça nesta quinta-feira (18) denúncia por homicídio com dolo eventual contra o agente de trânsito Rivaldo Gomes de Lima, 49 anos, que provocou a morte do porteiro Eli Alves Pereira, 53 anos, no dia 7 de setembro em acidente na avenida Teotônio Vilela.

De acordo com o inquérito policial, a agente de trânsito estaria dirigindo embriagado e em alta velocidade, em horário de trabalho, a viatura da Secretaria de Transportes quando bateu na traseira moto de Pereira, que caiu próximo à barra de proteção do córrego que separa as duas pistas da via. A vítima sofreu fraturas múltiplas pelo corpo e morreu no local.

O promotor da Vara do Júri de São José, Fábio Antonio Xavier de Moraes, quer ainda que Lima responda por tentativa de homicídio de Lucinéia Marcondes Pereira, 40 anos, mulher do agente de trânsito. Lucinéia estava na garoupa da moto e sofreu ferimentos por todo o corpo.

O inquérito policial encaminhado pelo 1º Distrito Policial à Promotoria havia indiciado o agente de trânsito por homicídio culposo, lesão corporal culposa (sem intenção) e por embriaguez ao volante, mas o promotor discordou e ofereceu a denúncia à Justiça por homicídio com dolo eventual.

“Acredito que uma pessoa que assume a direção de um veículo embriagada e trafega em alta velocidade, acaba assumindo as responsabilidades”, comenta o promotor Moraes.

No dia do acidente, o agente foi submetido ao teste do bafômetro e, segundo a PM, foi constado 1,01 mg de álcool por litro de ar expelido, quase o triplo do limite de 0,34 mg estabelecido na Lei Seca. Lima foi detido em flagrante e encaminhado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José. O agente de trânsito foi transferido para a P2 de Tremembé.

Caso a Justiça aceite a denúncia e Lima seja condenado, a pena pode chegar até 30 anos de prisão. Entretanto, o promotor acredita que o agente de trânsito seja indiciado pelo período mínimo legal. “Devido as características do acidente, deve ficar em torno de seis a sete anos”, diz.