MPF pede condenação de ex-prefeito de Pinda por suspeita de fraude na merenda escolar

O ex-prefeito de Pinda João Ribeiro

Arquivo/Meon

O MPF (Ministério Público Federal) pediu a condenação do ex-prefeito de Pindamonhangaba João Ribeiro e de outras seis pessoas por suposta fraude o fornecimento de merenda escolar entre 2006 e 2010.

O pedido faz parte das alegações finais do MPF no âmbito de uma ação penal instaurada em 2017. As supostas irregularidades incluem superfaturamento de gêneros alimentícios, prorrogação ilegal de contrato e pagamento indevido por serviços.

De acordo com o Ministério Público Federal, o prejuízo estimado aos cofres públicos seria de R$ 3,3 milhões. Para o órgão, manobras no preenchimento de notas fiscais viabilizavam a liberação dos pagamentos irregulares, feitos em grande parte com verbas federais destinadas à alimentação escolar.
Ao invés de calcularem valores com base no número de refeições servidas, eram indicadas apenas as quantidades gerais de cada gênero alimentício entregue, o que dava margem a distorções e superfaturamentos e dificultava a fiscalização.

Ainda segundo o MPF, o total de itens registrados nas notas durante os cinco anos de contrato foi 858% superior ao consumo real dos alunos no período. Um exemplo usado foi a compra de arroz. A quantidade do produto adquirida de 2006 a 2010 corresponde a 1,7 milhão de unidades. Nos documentos fiscais, cada uma teria 1 kg, mas o preço indicado para o pagamento equivalia ao pacote de 5 kg.

Merenda
Além dos problemas apontados na compra de alimentos, o MPF também informou que o pagamento das merendeiras também seria indevido. Isso porque o contrato previa que a empresa contratada pagasse as profissionais, mas a prefeitura teria deixado de descontar das parcelas destinadas à empresa os salários que o próprio município já pagava aos 190 servidores responsáveis pelo preparo das refeições.

Além da condenação do ex-prefeito e de outras seis pessoas, a procuradoria também quer a devolução de, no mínimo, R$ 3,29 milhões aos cofres públicos.

Outro lado
O Meon tentou entrar em contato com o advogado de João Ribeiro, mas não obteve resposta.