Novas regras para uso da Tribuna Livre são aprovadas em Taubaté

Proposta deve ser promulgada pelo presidente da Câmara

Divulgação/CMT

A Câmara de Taubaté aprovou, em segunda votação na sessão de terça-feira (10), o projeto de lei que muda regras e limita o uso da Tribuna Livre para o período pré-eleitoral.
A proposta foi aprovada após receber 16 votos favoráveis e um contrário.

O projeto, de autoria do vereador Boanerge (PTB), prevê que no período de seis meses que antecedem as eleições municipais não haverá inscrição para a utilização da Tribuna Livre, exceto por representantes dos Conselhos Municipais, de entidades e de associações.

A proposta ainda define que qualquer pessoa citada na Tribuna Livre terá direito à resposta. Se o citado for munícipe, a utilização da palavra será na sessão ordinária seguinte, por até cinco minutos. Se for vereador, este poderá realizar o direito de resposta na mesma sessão, imediatamente após a fala da Tribuna Livre, por até cinco minutos.
Agora, a proposta segue para a promulgação da presidência da Casa.