Novo credenciamento vai reforçar equipes de enfermagem nas UBSs

A Prefeitura de São José dos Campos abriu, nesta terça-feira (27), um novo credenciamento para prestação de serviços de enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Resolve.

A iniciativa tem como objetivo reforçar as equipes e ampliar a capacidade de atendimento à população, reduzindo o tempo de espera nas unidades.

O edital prevê a contratação de empresas para disponibilizar enfermeiros e técnicos de enfermagem, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde. O investimento estimado é de R$ 4,08 milhões para um período de 12 meses.

Ao todo, estão previstas 137.069 horas de serviços, sendo 44.141 horas de enfermeiros e 92.928 horas de técnicos de enfermagem. A distribuição dos profissionais será definida de acordo com a demanda, a estrutura e a disponibilidade das unidades.

A medida busca fortalecer a assistência nas UBSs, especialmente nas atividades de acolhimento, consultas, vacinação, coleta de exames, acompanhamento de pacientes com doenças crônicas e demais ações de prevenção e promoção da saúde.

Com este investimento, a Prefeitura reafirma seu compromisso em aumentar o acesso a um cuidado mais próximo, humanizado e resolutivo aos joseenses.

O credenciamento é aberto a pessoas jurídicas, que devem encaminhar o requerimento e a documentação necessária em formato PDF, exclusivamente por via eletrônica, para o e-mail: [email protected]. O edital completo e anexos estão disponíveis na página de licitações. 

Modelo de contratação

Esse avanço é resultado da adoção do credenciamento, instrumento previsto na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Por meio desse mecanismo, a administração pública habilita empresas que atendam a critérios técnicos previamente estabelecidos, permitindo a contratação conforme a demanda do município.

Além de beneficiar os usuários do SUS, o modelo contribui para maior segurança na prestação do serviço, ao evitar a concentração em um único fornecedor e reduzir o risco de interrupções. A medida também garante mais rapidez em comparação aos processos licitatórios tradicionais, oferecendo flexibilidade para ajustar a contratação de acordo com a necessidade real, sempre respeitando valores e parâmetros previamente definidos.