Novo Plano Diretor de São José pode ser aprovado ainda este ano

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Divulgação/Flávio Pereira/PMSJC

Mesmo com o tempo apertado, o novo Plano Diretor de São José dos Campos pode ser aprovado até o fim deste ano. A previsão é do vereador Walter Hayashi (PSC), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte. O documento foi protocolado pela Prefeitura na Casa Legislativa na quinta-feira (18).

De acordo com Walter Hayashi, este ano o Plano Diretor deve ser aprovado sem dificuldades. “A intenção é que votemos o Plano Diretor o quanto antes, mas sempre tem vereadores que ‘atrapalham’ o andamento das discussões. Se isso acontecer é um vereador mal-intencionado”, disse.

Os vereadores terão até 9 de dezembro para apresentar emendas. Após o término desta etapa, as comissões terão 45 dias para indicar os pareceres finais. “Pelo prazo regimental, o projeto pode ser votado no ano que vem também, mas a ideia é que o documento seja aprovado nesse ano mesmo. A cidade não pode esperar mais pela revisão do Plano Diretor”, acrescentou Walter Hayashi.

Ainda segundo o parlamentar, no início do ano que vem a Câmara deve começar a votação da Lei de Zoneamento, que orienta a ocupação do solo urbano com base nas determinações do Plano Diretor.

A revisão do atual Plano Diretor, em vigor desde 2006, começou na gestão do prefeito Carlinhos Almeida (PT), em 2016, e teve seguimento na atual administração. O documento deve ser revisto a cada 10 anos.

No projeto, o governo Felicio Ramuth (PSDB) divide a cidade em Macrozona de Consolidação, que prioriza a ocupação dos vazios urbanos dotados de infraestrutura; Macrozona de Estruturação, que conecta novos loteamentos de bairros dispersos a cidade; e Macrozona de Ocupação Controlada, que combate a expansão de áreas periféricas.

O prefeito elenca ainda como núcleos de desenvolvimento estratégico o Parque Tecnológico, Dutra/Limoeiro, aeroporto e Revap. Já as áreas de potencial econômico são compostas entre Tamoios, São Francisco Xavier, Represa do Jaguari, Santana e Rio Paraíba do Sul.