O Bolsa Família pode ser substituído

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que o governo está estudando a criação de um programa de renda mínima para o país, que seria batizado de “Renda Brasil”. Por enquanto, não existe proposta concreta sobre o benefício, mas Guedes adiantou que ele unificaria outros, incluindo o Bolsa Família.

Quem receberia?

O ministro ainda não detalhou quais pessoas estariam aptas a receber o benefício. Sinalizou apenas que ele substituiria o Bolsa Família e atingiria mais pessoas. O Bolsa Família é pago a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente, mais de 13,9 milhões de famílias o recebem, segundo a Caixa Econômica Federal. Criado em 2003, o programa é visto como vitrine das gestões petistas. Rebatizá-lo seria uma forma de tentar desvinculá-lo dessa imagem e ligá-lo ao presidente Bolsonaro. O governo indicou que o Renda Brasil poderia ser mais amplo e incluir pessoas que não recebem o Bolsa Família. Por exemplo, parte dos trabalhadores informais que estão recebendo atualmente o auxílio emergencial.

Qual seria o valor?

O governo não adiantou quais poderiam ser os valores do Renda Brasil. O Bolsa Família tem valor médio de aproximadamente R$ 200. O auxílio emergencial, criado para combater o impacto da crise provocada pela epidemia de coronavírus para as pessoas de baixa renda, paga três parcelas de R$ 600. Mas o benefício é por tempo limitado. O governo afirmou que ele será estendido por mais dois meses, mas com parcelas menores, “talvez” de R$ 300 cada, segundo Guedes. Para reduzir o valor do auxílio, o governo precisa alterar a lei.

Quais benefícios deixariam de existir?

Esse é outro ponto que ainda não está claro. Guedes adiantou apenas que o governo planeja “uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil”. A equipe econômica já sinalizou anteriormente a possibilidade de revisão de benefícios vistos por ela como ineficientes, abrindo espaço no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais.

Entre os citados estão o abono salarial (pago anualmente a quem recebe até dois salários mínimo e tem carteira assinada), seguro-defeso (pago a pescadores no período em que a pesca é proibida) e o farmácia popular, de acordo como o jornal “O Estado de S. Paulo.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a dizer que o abono salarial deveria ser transformado em complemento para o Bolsa Família.

*Com informações do site Uol