OAB aponta soluções para superlotação nos presídios da RMVale

Entrada do CDP de São José

Reprodução/Google Earth

O número de detentos nos CDPs (Centro de Detenção Provisória) da Região Metropolitana do Vale do Paraíba já ultrapassam o dobro da capacidade destas unidades. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos aponta a morosidade no sistema judiciário e na construção de novos presídios como as principais causas do problema.

Dados divulgados na última semana pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo, contabiliza 4.886 presos para 2.216 vagas nos CDPs de Caraguatatuba, Taubaté e São José dos Campos.

O problema apenas reproduz a situação do sistema prisional em todo Brasil. São Paulo concentra 40% da população de detentos do país com 213.767 presos. Em 2013, o Estado recebeu 12 mil novos detentos.

Os CDPs de Caraguatatuba, Taubaté e São José dos Campos, atendem as cadeias públicas da região, e recebem presos que aguardam o julgamento, e que só depois são transferidos para uma penitenciária, onde a situação não é diferente. As duas unidades penitenciárias de Potim, por exemplo, possuem ao todo 1.688 vagas, mas hoje têm 3.499 presos.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São José, Luiz Alves de Lima, o problema é político. “Construir presídio não dá votos. O problema nos CDPs só se resolvem por duas vias. Agilizar os julgamentos dos crimes mais leves, e construir novas unidades” destaca.

Segundo Lima, em São José, o CDP conseguiu se adaptar as péssimas condições da superlotação. O advogado conta que durante vistoria realizada recentemente, constatou que apesar da superlotação, todos os presos pareciam estar recebendo as condições básicas de higiene, alimentação e saúde. “Eles fazem de tudo para parecer que as coisas estão indo bem, normais, mas só os familiares sabem o que se passa lá dentro” ressalta.

A SAP informou, por meio de assessoria de imprensa, que já solicitou a Defensoria Pública do Estado que mande mais defensores para atuarem dentro dos CDPs, e ressaltou que com esse recurso, muitos dos presos permaneceriam por pouco tempo na prisão, com direito a responder o processo em liberdade.