Obra da prefeitura na Urbanova não tem autorização da Cetesb

Segundo a Cetesb, houve intervenção em Área de Preservação Permanente

Divulgação

Uma inspeção da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) nas obras do Parque Ribeirão Vermelho, que está em construção no bairro do Urbanova, região oeste de São José dos Campos, constatou intervenções em APP (Área de Preservação Permanente) e AV (Área Verde) sem autorização.

A informação foi confirmada pela própria companhia nesta quinta-feira (12). De acordo com a Cetesb, a inspeção aconteceu na quarta-feira (11), e além da presença de um de seus técnicos, também acompanharam a vistoria, técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e de Obras da Prefeitura de São José dos Campos e da empreiteira responsável, a Teixeira de Freitas Engenharia e Comércio LTDA.

“Na inspeção, constatou-se intervenções em APP (Área de Preservação Permanente) do Ribeirão Vermelho e AV (Área Verde), com supressão de vegetação nativa pioneira sem a devida autorização”, informa a Cetesb em nota.

Ainda de acordo com a companhia, a prefeitura foi orientada a realizar uma demarcação e delimitação das áreas protegidas -APP e AV-, assim como requerer autorização para a obra que envolve a travessia e intervenção na APP do respectivo ribeirão.

“No momento, a Cetesb está avaliando o fato para aplicar as sanções administrativas cabíveis”, conclui a nota.

Em nota, a Secretaria de Obras informou que a intervenção citada não atingiu 1% da área de terreno, “com supressão apenas de vegetação rasteira”.

A pasta informou ainda que não foram feitos cortes de árvores e não houve construção de qualquer tipo na área citada, “ensejando apenas em orientações de praxe por parte do órgão fiscalizador”, diz parte da nota. “A prefeitura ressalta que a obra continua e que todas as recomendações da Cetesb serão cumpridas”, conclui.

Questionada inicialmente, antes do Meon receber as informações da Cetesb, se a obra havia sofrido algum tipo de interdição -informação postada por um internauta em um grupo do Urbanova no Facebook-, a secretaria de Obras ressaltou que o projeto do parque -concluído em 2012-, assim como a execução da obra, “estão em total conformidade com as leis ambientais e normas dos órgãos de fiscalização”.

“Neste momento, duas das três quadras em construção no local já receberam o contrapiso de concreto e mais de 500 metros de calçada estão concluídos. Na próxima semana, será iniciado trabalho de fundação das edificações do lado sul do parque, incluindo área administrativa, vestiários e lanchonete”, informa a secretaria.

O Parque 
A obra do Parque Ribeirão Vermelho, foi iniciada no dia 6 de julho deste ano, pela Teixeira de Freitas Engenharia e Comércio LTDA, que venceu a licitação do BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento) ao ofertar o valor de R$ 11.899.824,60 milhões. O prazo de execução é de 12 meses.

Com cerca de 250 mil metros quadrados e ampla estrutura, a prefeitura aposta no novo parque como uma opção de lazer e prática de esportes na cidade. Com uma grande área verde, que vai aproveitar 120 mil metros quadrados de mata nativa, o parque terá um teatro, quadras poliesportivas, pista de skate, pista de caminhada, ciclovia, playgrond, quiosques e lanchonete.