Obra em cachoeira revolta moradores e Prefeitura de Ubatuba

Cachoeira da Renata em obras e abaixo, antes das obras, em Ubatuba

Divulgação/SOSCachoeiras

Moradores do Sertão da Quina, bairro serrano de Ubatuba, no Litoral Norte, estão recolhendo assinaturas para tentar parar uma obra da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em uma cachoeira da região. Até a Prefeitura de Ubatuba está preocupada com a obra e quer mais informações.

De acordo com os moradores, o projeto de captar água da Cachoeira da Renata está em discussão desde 2010, mas recentemente, sem a realização de audiência pública para esclarecer a população, a Sabesp iniciou obras no bairro.

“Eles vieram com os caminhões e subiram até o local acima da cachoeira de onde querem pegar água, inclusive escoltados pela polícia. Agora estamos todos apavorados, com medo do impacto que isso vai causar nas cachoeiras que ficam abaixo e se podem ocorrer outros problemas como inundações”, conta uma das moradoras que não quer ser identificada por medo de retaliações.

O clima ficou ainda mais tenso com diversas manifestações na região para tentar parar as obras. A comunidade chegou a fechar por duas vezes a rodovia Rio-Santos (BR-101) com faixas, fizeram abraços e caminhadas simbólicas entre outras atividades para tentar chamar a atenção das autoridades.

“Já chegamos até o Ministério Público em Caraguá que não entendeu nosso pedido e disse que a obra é de interesse da população e mais importante que o impacto no turismo. Não estamos preocupados com o turismo, estamos preocupados com a natureza que é nosso patrimônio”, conclui a moradora.

O abaixo-assinado para parar as obras da Sabesp na Cachoeira da Renata já conseguiu juntar 1.300 assinaturas nas últimas 24 horas e vai ser entregue para o Ministério do Meio Ambiente e para o Ministério Público Federal, para que parem a obra. Além desta cachoeira, de onde a companhia quer captar água para suprir as necessidades de abastecimento da cidade, há outras cachoeiras como a Dois e a do Zé Corrêa, que formam a conhecida Rota das Cachoeiras de Ubatuba.

Prefeitura
A Prefeitura de Ubatuba informa que conhece e tem acompanhado as reclamações dos moradores do Sertão da Quina. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente pretende chamar a Sabesp e os órgãos estaduais responsáveis para discutir sobre o projeto, assim como possíveis melhorias e compensações do impacto gerado.

A pasta informou ainda que não tem competência legal sobre o projeto, pois a obra está dentro de uma área estadual, no Parque da Serra do Mar e que possui licenciamento ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Por fim, em nota, a prefeitura diz não concordar com a ação da Sabesp que também ajuizou um pedido de reintegração de posse contra algumas lideranças do movimento de moradores contrárias à obra, obtendo liminar que obriga essas pessoas a manterem uma distância de 100 metros da cachoeira.

“Não somos parte desse pedido de reintegração de posse. Consideramos a medida desproporcional, já que os implicados meramente exercitam seu direito a manifestar-se e acompanhar o desenvolvimento das obras. No entanto, acatamos a decisão judicial”, diz trecho da nota.

Outro lado
Procurada pelo Meon, até o fechamento desta reportagem, a Sabesp ainda não havia se manifestado sobre o caso.