OEA condena morte de jornalista e blogueiro assassinado em Ubatuba

Em seu blog, Marcos Guerra denunciava casos de corrupção na cidade

Reprodução/Facebook Marcos Leopoldo Guerra

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada a OEA (Organização dos Estados Americanos) emitiu um comunicado no qual condena o assassinato do jornalista e bogueiro Marcos de Barros Leopoldo Guerra, de 51 anos, que aconteceu no dia 23 de dezembro passado, em Ubatuba.

O jornalista escrevia em seu blog Ubatuba Cobra, no qual denunciava casos de corrupção e fazia críticas às autoridades locais e segundo moradores, Marcos Guerra vinha recebendo ameaças de morte devido às publicações. A apresentação do site diz que “Desde 2005 Ubatuba vive a pior crise ética, moral e financeira patrocinada pelos que pensam ter poder. O Ubatuba Cobra nasceu dessa triste realidade”.

Uma das últimas postagens publicadas pelo jornalista era sobre o Comtur (Conselho Municipal de Turismo) de Ubatuba. O próprio blogueiro protocolou denúncia no TCE (Tribunal de Contas do Estado), em que relatava supostas irregularidades em uma licitação.

No comunicado, a Relatoria “manifesta sua profunda preocupação e insta às autoridades brasileiras a atuar com urgência para identificar os motivos do crime e investigar, julgar e condenar aos autores materiais e intelectuais deste assassinato”.

Para a Relatoria Especial, é fundamental que o Estado esclareça a causa docrime, identifique, processe e sancione os responsáveis, e adote medidas de reparação justas para os familiares da vítima. A Relatoria insiste na necessidade de criar corpos e protocolos especiais de investigação, assim como de assegurar a efetiva inclusão de quem se encontre ameaçado por sua atividade jornalística em mecanismos de proteção destinados a garantir sua integridade.

O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH destaca: “[o] assassinato, o seqüestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas”, diz o comunicado.

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela CIDH, com o objetivo de incentivar a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático.