Ortiz cumpre acordo com MP e demite professores em Taubaté

Ortiz cumpre acordo com MP e demite professores

Flávio Pereira/Meon

A prefeitura demitiu nesta quarta-feira (12), todos os professores temporários da rede municipal de Taubaté. Os educadores estão assustados pois foram informados que não vão receber nem férias, nem 13º proporcional este ano, apenas as multas rescisórias.

A administração afirma que está apenas cumprindo a determinação do Ministério Público de substituir funcionários eventuais por concursados.

De acordo com professores ouvidos pelo Meon, a prefeitura afirma não ter dinheiro em caixa para pagar todos os direitos agora e vai creditar estes outros benefícios em parcelas no início de 2015.

Nas escolas, o esquema de trabalho também foi alterado. Sem os professores substitutos, os educadores de apoio deixam de dar aulas de reforço para assumir salas de quem está afastado ou doente.

“A orientação que tivemos é que em ausência de professor, os alunos seriam remanejados e, se necessário, até mesmo coordenadores iriam para a sala de aula. Não temos mais aulas de reforço, porque o professor de apoio agora é quem fará as substituições. Isso prejudica o andamento da sala, já que não temos mais professores de reforço”, detalha um funcionário da Secretaria de Educação que pediu para não ser identificado.

Para os professores que ficam a situação é ainda pior. “Estão sendo pressionados a não tirar folgas abonadas ou faltar, mesmo em casos médicos, pois não há quem o substitua”, detalha o funcionário.

Ministério Público 
No início do mandato, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) assumiu um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para substituir cerca de duas mil contratações irregulares por servidores concursados. Ao todo o MP apurou que Taubaté possuía na época, entre seus 8 mil funcionários, 3,5 mil pessoas admitidas sem concurso público.

Com uma reforma administrativa, Ortiz tem demitido servidores. Já em janeiro de 2013, 1.125 funcionários foram dispensados. O prefeito estimava que com as demissões, cerca de R$ 100 milhões da folha de pagamento da cidade seriam revertidos em verbas para serem investidas em novas ações.

Outro lado 
A Prefeitura de Taubaté informa que cumpriu o recomendado pelo Ministério Público e rescindiu os contratos de funcionários temporário feitos na gestão anterior, em que a prestação de serviço tinha prazo previamente determinado.

“A decisão envolve funcionários das mais diversas áreas e a administração faz os desligamentos de maneira que não comprometa a prestação dos serviços públicos. Todos os servidores desligados receberão seus direitos conforme rege a lei em sua forma de contratação, como é procedimento padrão da instituição”, conclui a nota.