Ortiz Junior é convocado para explicar taxa cobrada no IPTU

Ortiz se explica aos vereadores sobre taxa

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O prefeito de Taubaté Ortiz Junior (PSDB) teve que esclarecer aos vereadores sobre a contribuição voluntária incluída no carnê no IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) de 2013, para ajuda do orçamento dos Bombeiros.

A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (8) na prefeitura e os parlamentares pediram informações sobre a arrecadação de R$ 77 mil no ano passado.

O valor foi encaminhado para uma conta do Febom (Fundo Especial de Manutenção do Corpo de Bombeiros), no qual Ortiz Júnior é presidente do conselho, criado em 2011.

Segundo o vereador Salvador Soares (PT), a Prefeitura de Taubaté está tirando a atribuição do governo estadual de investir em segurança pública e repassando a obrigação ao morador.

“A justificativa do prefeito é para que haja uma contrapartida da cidade para arcar com os recursos de manutenção da unidade dos Bombeiros. Não é justo que essa taxa seja cobrada dos taubateanos”, afirma.

Atualmente, o Corpo de Bombeiros de Taubaté presta atendimento à Redenção da Serra, Natividade da Serra e Lagoinha. “Fomos surpreendidos com a contribuição de R$ 30 no carnê. O prefeito já emitiu a contribuição para 2014 e vamos cobrar investimentos por parte do Estado. Os gastos não devem ser cobrados só dos taubateanos, já que atendemos outras cidades”, explica.

O Meon apurou que o orçamento destinado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo ao Corpo de Bombeiros é de R$ 54 milhões por ano. A corporação possui bases nos bairros Ana Emília e na região central de Taubaté.

Outro lado 
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Taubaté informa que o Febom foi instituído por meio de lei municipal e prevê a captação de verba para manutenção da corporação.

Também contesta que a cobrança voluntária seja ilegal e ressalta que outras cidades já implantaram o projeto. A assessoria confirma que o valor arrecado em 2013 foi cerca de R$ 77 mil e que o Corpo de Bombeiros está investindo na montagem de um caminhão bomba, além da elaboração de um planejamento estratégico para destinar as verbas aos investimentos necessários.