Para secretário de S. José, nova lei irá simplificar zoneamento da cidade

Para secretário de S. José, nova lei irá simplificar zoneamento da cidade

Flavio Pereira/Meon

A nova lei de zoneamento irá simplificar as regiões de uso de São José dos Campos. A informação é do secretário de Planejamento Urbano de São José, Miguel Sampaio, que nesta sexta-feira (4), se reuniu com representantes da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) para debater o zoneamento da cidade.

“Será uma lei que vai simplificar as zonas de uso e o zoneamento da cidade. Vamos caminhar juntos com as entidades de classe e os moradores para construir tecnicamente uma nova lei para São José”, afirmou Sampaio.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, a nova lei está em fase final de elaboração e deve ser colocada em consulta pública neste mês. Para o presidente da Aconvap, Francisco Oliveira Roxo, o debate sobre o novo zoneamento da cidade irá resultar em uma proposta que possa conciliar as diferentes opiniões sobre o tema.

“É uma abertura muito importante que a Prefeitura nos dá. Isso é o primeiro passo para construirmos uma lei que seja boa não apenas para os empresários, não apenas para a Prefeitura, mas que seja boa para São José dos Campos”, disse Roxo.

Zoneamento
O zoneamento é o conjunto de regras para uso e ocupação do solo e busca ordenar o crescimento da cidade em equilíbrio com a mobilidade urbana, as características ambientais e a qualidade de vida.

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, para elaborar a proposta, já foram realizadas 20 audiências públicas com a participação de mais de 1.500 pessoas. Após o texto da nova lei de zoneamento ser finalizado, o projeto será submetido à consulta pública e a novas audiências.

Setor teme déficit de imóveis e demissões
No últimos dia 25, representantes do setor da construção participaram de uma reunião realizada pela Aconvap para discutir a situação do mercado imobiliário na cidade. Segundo os empresários, a demora na definição da nova Lei de Zoneamento tem atrapalhado o setor.

Dados de uma pesquisa elaborada pela associação e divulgada no encontro, mostra que até 2018, cerca de 9.820 trabalhadores do setor da construção civil poderão perder o emprego em São José dos Campos. Ainda de acordo com o levantamento, calcula-se que, até 2019, o déficit de imóveis para venda em São José estará em torno de 9.600 a 12 mil unidades.