Partidos de São José solicitam apuração do Ministério Público Federal sobre possíveis ataques neonazistas

Dez partidos protocolaram na manhã desta quinta-feira (10) um documento junto ao Procurador da República no Ministério Público Federal, Dr. Ângelo Augusto Costa, solicitando a apuração de supostas apologias ao nazismo feitas recentemente em São José dos Campos.

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Após a Virada Cultural, evento realizado no último fim de semana, a cidade registrou pichações supremacistas. Um muro na Vila Ema continha os dizeres “Antifa vai morrer”, com referência a movimentos antifascistas, e “White power”, com o desenho de uma suástica ao lado, símbolo este que era utilizado pelo Partido Nazista da Alemanha durante o Terceiro Reich de Hitler.

Na segunda-feira (7), uma placa de trânsito teve a frase “mate um comuna”, ao lado de uma suástica, escrita por uma caneta. Um cartaz da Virada Cultural também foi alvo, com os dizeres “lixos”, “white power” e judeu$”. A apologia ao nazismo é considerada crime no Brasil (confira no final da matéria).

O documento enviado pelos partidos também solicita ao procurador uma apuração sobre possível negligência do poder público municipal acerca das manifestações que acontecem em frente ao DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), com os manifestantes acampados em barracas em frente ao local desde o dia 2 deste mês. Há registro de diversos carros estacionados em canteiros próximos ao local.

O protesto contesta o resultado do segundo turno das eleições realizadas em 30 de outubro, que declarou Lula (PT) como novo presidente do país. Os manifestantes questionam as urnas eletrônicas e pedem intervenção federal – alguns, intervenção militar -, algo que, segundo o documento, são pedidos antidemocráticos.

O arquivo ainda afirma que “a humanidade não pode permitir a volta de um sistema perverso de discriminação e violência, que assassinou e torturou milhares de pessoas”, diz.

Participaram da entrega do documento, vereadora Amélia Naomi, Wagner Balieiro, Marina Sassi, Claudinei da Silva, Leandro Blanque Becceneri, Salvador Arnone, Antoine Balady e Toninho Ferreira.

A frente ampla é formada por dez partidos da cidade: PT, PSOL, PSB, AVANTE, PCdoB, PCB, PDT, PSTU, PV E REDE.

Apologia ao nazismo:

A apologia ao nazismo é considerada crime no Brasil, de acordo com a Lei 7.716/1989. Segundo ela, é prática criminosa:

• Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional – Pena: reclusão de um a três anos e multa;
• Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo – Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa;