Petrobras anuncia investimento de US$ 220 bi no Litoral Norte em cinco anos, mas prefeitos questionam

Petrobras anuncia investimento no Litoral Norte e prefeitos questionam

Vera Mariano/PMSS

A Petrobras vai investir nos próximos cinco anos cerca de US$ 220 bilhões em projetos e alguns deles vão refletir diretamente nas cidades de São Sebastião e Caraguatatuba, por conta da exploração do pré-sal. A informação é do gerente do Ativo de Processamento e Movimentação de Fluídos da empresa, Luis Antônio Delgado.

O anúncio foi feito por Delgado no 1º Seminário de Petróleo e Gás, realizado na última sexta-feira (29), com os prefeitos das quatro cidades do Litoral Norte de São Paulo, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, para conhecer os projetos da indústria do petróleo que já operam na região e os investimentos que vão ocorrer nos próximos anos.

Mesmo com a divulgação, três prefeitos das quatro cidades cobraram ações por parte da empresa na região. O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), que também preside a ABRAMT (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestre de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural), disse que a estatal precisa rever seus conceitos.

São Sebastião
Uma das cobranças feitas por Ernane é com relação ao ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) correspondente à movimentação do petróleo no terminal que corta a cidade. Segundo o prefeito, em 2013 a prefeitura de São Sebastião sofreu uma queda de R$ 20 milhões nos recursos gerados pela atuação da empresa na cidade.

A estatal alegou que não houve valor adicionado pelo petróleo no ICMS, mesmo com os produtos da empresa passando e sendo armazenados no território da cidade. Segundo a Petrobras, o petróleo escoado pelo Terminal Almirante Barroso e que segue para outras regiões por meio de dutos, não acrescentou valor para o cálculo no imposto.

Ubatuba
O prefeito de Ubatuba, Mauricio Moromizato (PT), questionou o porquê da Petrobras não utilizar o aeroporto da cidade como apoio para os projetos que estão sendo explorados pelo Pré-Sal na Bacia de Santos. “O aeroporto deveria entrar no plano de negócios da empresa para servir à cadeia de Petróleo e Gás do Litoral Norte”, explicou Moromizato, que também pediu uma postura do Governo do Estado em relação à distribuição dos royalties do petróleo.

Ilhabela
Toninho Collucci(PPS), prefeito de Ilhabela, foi pela mesma linha de Moromizato e disse ser injusto a maior fatia de recursos oriundos do imposto ficar com o governo federal.  Segundo Colucci, São Paulo é a locomotiva do Brasil e São Sebastião recebe 55% do petróleo bruto de todo o país. “Se o terminal de São Sebastião parar, o Estado para e também parte do país”, disse.

Caraguatatuba
Já o prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB), afirmou que é preciso respeitar o pacto federativo e que as cidades fazem um planejamento administrativo baseado em sua receita, além de terem que obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Litoral Norte está inserido na Bacia de Santos que vai da cidade de Santos, Baixada Santista, até o estado de Santa Catarina, no sul do país. Hoje a Petrobras está representada no Litoral Norte pelos polos de Merluza, Mexilhão, Uruguá-Tambaú,  Sapinhoá-Lula, dos FSPOs (navios plataforma) Cidade de São Paulo e Dynamic Producer, além do TEBAR (Terminal Marítimo Almirante Barroso) e a UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato).

Segundo Delgado, a empresa atua na indústria de petróleo e gás de forma ética e está trabalhando para ser uma das cinco maiores do mundo. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Petrobras, informou que o seminário teve o patrocínio da estatal, mas foi realizado por uma outra instituição e não há previsão para um segundo encontro.